Cumprimento de sentença 0818802-98.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

16/07/2026, 09:58

Trânsito em julgado

20/05/2026, 14:15

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 11:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2026, 11:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2026, 11:43

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 09:04

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 17:26

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:18

Decurso de Prazo

24/01/2025, 09:40

Publicação

03/12/2024, 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 06:03

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2024, 10:38

Todas as movimentações(50)

Documento (Certidão)

16/07/2026, 09:58

Trânsito em julgado

20/05/2026, 14:15

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 07:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 11:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2026, 11:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2026, 11:43

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 09:04

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 17:26

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:18

Decurso de Prazo

24/01/2025, 09:40

Publicação

03/12/2024, 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 06:03

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2024, 10:38

Por decisão judicial

29/11/2024, 11:37

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 16:24

Documento (Certidão)

25/11/2024, 16:24

Decurso de Prazo

06/11/2024, 08:33

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 11:34

Mero expediente

15/08/2024, 12:25

Conclusão (para decisão)

15/08/2024, 10:08

Documento (Certidão)

15/08/2024, 10:08

Recebimento (competência exclusiva)

15/08/2024, 09:52

Documento (Decisão)

15/08/2024, 09:52

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 15:03

Documento (Certidão)

26/10/2022, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 17:16

Documento (Certidão)

09/06/2022, 13:16

Decurso de Prazo

10/05/2022, 20:46

Petição (Apelação)

30/03/2022, 11:59

Publicação

16/03/2022, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 00:22

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 17:19

Improcedência

01/09/2021, 13:11

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 14:25

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (entregue ao destinatário)

13/08/2021, 14:05

Decurso de Prazo

21/09/2018, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2018, 00:09

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (entregue ao destinatário)

13/08/2018, 12:36

Conclusão (para despacho)

28/08/2017, 16:41

Documento (Certidão)

28/08/2017, 16:37

Petição (Petição (outras))

28/08/2017, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2017, 08:33

Mero expediente

30/05/2016, 21:33

Conclusão (para despacho)

17/05/2016, 14:33

Distribuição (sorteio)

17/05/2016, 14:33