Execução Fiscal 0000051-28.2003.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Multa Moratória de Massa FalidaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Bom Jardim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/09/2023, 09:04

Trânsito em julgado

21/09/2023, 09:04

Documento (Certidão)

10/05/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 09:49

Publicação

04/02/2023, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 11:31

Mero expediente

20/01/2023, 12:01

Conclusão (para decisão)

16/01/2023, 16:21

Documento (Outros documentos)

16/01/2023, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 16:20

Desistência

28/11/2022, 19:28

Conclusão (para julgamento)

23/11/2022, 17:25

Documento (Outros documentos)

23/11/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 15:13

Todas as movimentações(91)

Definitivo

21/09/2023, 09:04

Trânsito em julgado

21/09/2023, 09:04

Documento (Certidão)

10/05/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 09:49

Publicação

04/02/2023, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 11:31

Mero expediente

20/01/2023, 12:01

Conclusão (para decisão)

16/01/2023, 16:21

Documento (Outros documentos)

16/01/2023, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 16:20

Desistência

28/11/2022, 19:28

Conclusão (para julgamento)

23/11/2022, 17:25

Documento (Outros documentos)

23/11/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 18:38

Mero expediente

09/08/2022, 13:47

Conclusão (para despacho)

08/07/2022, 15:43

Documento (Outros documentos)

08/07/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

18/06/2022, 09:27

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 11:22

Documento (Certidão)

18/05/2022, 11:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/09/2021, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2021, 13:02

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

14/09/2021, 13:01

Mero expediente

01/07/2021, 11:36

Documento (Outros documentos)

19/08/2019, 17:39

Recebimento (competência exclusiva)

06/08/2019, 15:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

01/07/2019, 12:04

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2019, 17:28

Outras Decisões

29/05/2019, 14:46

Conclusão (para decisão)

29/05/2019, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2019, 18:01

Decurso de Prazo

25/04/2019, 17:59

Documento (Mandado)

13/02/2019, 14:47

Mandado (entregue ao destinatário)

12/02/2019, 15:46

Mandado

29/01/2019, 13:58

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2019, 10:51

Outras Decisões

05/12/2018, 08:19

Conclusão (para despacho)

26/11/2018, 17:39

Petição (Petição (outras))

13/11/2018, 15:19

Protocolo de Petição

12/11/2018, 17:42

Recebimento (dependência)

12/11/2018, 16:37

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 13:36

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2018, 13:42

Documento (Mandado)

27/06/2018, 10:03

Mandado (entregue ao destinatário)

21/06/2018, 13:55

Ato ordinatório

13/06/2018, 19:50

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2018, 14:40

Mero expediente

08/02/2018, 19:44

Conclusão (para despacho)

08/02/2018, 09:39

Mandado

16/01/2018, 14:18

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2018, 11:12

Publicação

02/10/2017, 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2017, 18:22

Ausência das condições da ação

11/08/2017, 12:46

Conclusão (para despacho)

10/08/2017, 12:10

Decurso de Prazo

09/08/2017, 19:22

Documento (Outros documentos)

29/03/2017, 13:44

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2017, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2017, 18:26

Publicação

10/10/2016, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2016, 10:13

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2016, 14:12

Mero expediente

28/09/2016, 08:16

Conclusão (para despacho)

01/09/2016, 17:50

Petição (Petição (outras))

10/08/2016, 13:59

Protocolo de Petição

04/08/2016, 16:35

Recebimento (dependência)

04/08/2016, 16:30

Entrega em carga/vista

09/03/2016, 10:18

Expedição de documento (Ofício)

18/02/2016, 11:17

Documento (Mandado)

11/02/2016, 16:31

Mandado (entregue ao destinatário)

25/01/2016, 09:59

Mero expediente

14/01/2016, 10:19

Conclusão (para despacho)

14/01/2016, 09:24

Mandado

02/12/2015, 16:15

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2015, 09:28

Mero expediente

30/10/2015, 16:32

Conclusão (para despacho)

03/11/2014, 16:34

Petição (Petição (outras))

30/10/2014, 14:32

Protocolo de Petição

29/10/2014, 11:39

Recebimento (competência exclusiva)

29/10/2014, 11:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/09/2014, 10:26

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2014, 09:53

Mero expediente

26/08/2014, 11:19

Conclusão (para despacho)

04/03/2013, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2013, 12:42

Mudança de Classe Processual

04/03/2013, 12:40

Desarquivamento

04/03/2013, 12:40

Mero expediente

23/11/2012, 17:37

Documentos

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