Procedimento Comum Cível 0002408-90.2016.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 10:35

Definitivo

28/09/2023, 17:43

Trânsito em julgado

28/09/2023, 17:43

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 17:41

Decurso de Prazo

16/07/2023, 08:44

Decurso de Prazo

16/07/2023, 08:44

Publicação

21/06/2023, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 01:20

Improcedência

15/06/2023, 20:06

Conclusão (para decisão)

17/02/2023, 08:30

Documento (Certidão)

17/02/2023, 08:30

Publicação

04/02/2023, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2023, 10:04

Mero expediente

09/11/2022, 09:17

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 14:03

Todas as movimentações(101)

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 10:35

Definitivo

28/09/2023, 17:43

Trânsito em julgado

28/09/2023, 17:43

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 17:41

Decurso de Prazo

16/07/2023, 08:44

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

16/07/2023, 08:44

Publicação

21/06/2023, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 01:20

Improcedência

15/06/2023, 20:06

Conclusão (para decisão)

17/02/2023, 08:30

Documento (Certidão)

17/02/2023, 08:30

Publicação

04/02/2023, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2023, 10:04

Mero expediente

09/11/2022, 09:17

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 14:03

Decurso de Prazo

23/07/2022, 00:36

Decurso de Prazo

23/07/2022, 00:36

Publicação

25/06/2022, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2022, 00:32

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:40

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2022, 09:27

Conclusão (para decisão)

03/12/2021, 08:10

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 08:10

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 17:40

Publicação

25/11/2021, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 00:55

Mero expediente

19/11/2021, 12:01

Conclusão (para decisão)

09/11/2021, 13:09

Documento (Certidão)

09/11/2021, 13:09

Decurso de Prazo

14/10/2021, 12:34

Decurso de Prazo

14/10/2021, 12:33

Decurso de Prazo

14/10/2021, 12:33

Publicação

24/09/2021, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 19:13

Petição (Embargos de declaração)

22/09/2021, 17:32

Improcedência

15/09/2021, 13:53

Conclusão (para despacho)

02/07/2021, 17:02

Documento (Certidão)

02/07/2021, 17:02

Decurso de Prazo

30/06/2021, 13:25

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 17:10

Publicação

22/06/2021, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 05:19

Mero expediente

18/06/2021, 18:23

Conclusão (para despacho)

18/06/2021, 13:58

Documento (Certidão)

18/06/2021, 13:58

Mero expediente

30/03/2021, 14:20

Conclusão (para julgamento)

29/03/2021, 14:47

Documento (Certidão)

29/03/2021, 14:47

Decurso de Prazo

12/03/2021, 08:11

Publicação

04/03/2021, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 03:25

Mero expediente

22/02/2021, 15:37

Conclusão (para despacho)

22/02/2021, 09:28

Documento (Certidão)

22/02/2021, 09:28

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 12:04

Publicação

28/01/2021, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2021, 02:32

Mero expediente

18/11/2020, 09:45

Conclusão (para despacho)

18/11/2020, 09:35

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 09:32

Publicação

29/10/2020, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2020, 02:09

Mero expediente

15/10/2020, 16:07

Conclusão (para despacho)

08/10/2020, 18:27

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

08/10/2020, 18:24

Decurso de Prazo

17/06/2020, 01:30

Decurso de Prazo

06/06/2020, 01:20

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

29/05/2020, 10:45

Conclusão (para decisão)

28/05/2020, 20:34

Decurso de Prazo

15/05/2020, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2020, 13:59

Decurso de Prazo

09/05/2020, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2020, 12:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2020, 10:34

Reativação

26/03/2020, 10:28

Documento (Certidão)

26/03/2020, 08:46

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

24/03/2020, 13:33

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 14:20

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

04/07/2019, 14:53

Protocolo de Petição

03/06/2019, 09:17

Conclusão (para despacho)

26/04/2019, 10:03

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2019, 10:03

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2019, 09:49

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 09:49

Protocolo de Petição

22/04/2019, 09:50

Documento (Outros documentos)

01/04/2019, 17:13

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2019, 17:42

Expedição de documento (Carta)

07/03/2019, 15:45

Mero expediente

05/11/2018, 19:33

Conclusão (para despacho)

05/11/2018, 18:33

Reativação

05/11/2018, 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2017, 14:34

Expedição de documento (Ofício)

08/09/2017, 13:44

Por decisão judicial

04/09/2017, 10:52

Conclusão (para despacho)

18/08/2017, 12:02

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2017, 12:02

Mero expediente

08/09/2016, 08:16

Conclusão (para despacho)

22/08/2016, 09:18

Recebimento (competência exclusiva)

15/08/2016, 17:48

Remessa (em diligência)

12/08/2016, 11:07

Distribuição (sorteio)

09/08/2016, 10:10