Cumprimento de sentença 0824044-38.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/05/2024, 09:47

Documento (Certidão)

27/05/2024, 14:31

Documento (Certidão)

07/05/2024, 08:53

Decurso de Prazo

07/05/2024, 04:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 15:37

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 10:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/09/2023, 08:25

Documento (Mandado)

12/09/2023, 11:27

Remessa

14/08/2023, 10:20

Recebimento

01/08/2023, 17:02

Documento (Outros documentos)

01/08/2023, 17:02

Recebimento (competência exclusiva)

06/07/2023, 04:58

Documento (Decisão)

06/07/2023, 04:58

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2022, 16:47

Documento (Certidão)

10/11/2022, 16:31

Todas as movimentações(37)

Definitivo

28/05/2024, 09:47

Documento (Certidão)

27/05/2024, 14:31

Documento (Certidão)

07/05/2024, 08:53

Decurso de Prazo

07/05/2024, 04:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 15:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 10:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/09/2023, 08:25

Documento (Mandado)

12/09/2023, 11:27

Remessa

14/08/2023, 10:20

Recebimento

01/08/2023, 17:02

Documento (Outros documentos)

01/08/2023, 17:02

Recebimento (competência exclusiva)

06/07/2023, 04:58

Documento (Decisão)

06/07/2023, 04:58

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2022, 16:47

Documento (Certidão)

10/11/2022, 16:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (entregue ao destinatário)

10/11/2022, 16:30

Decurso de Prazo

29/10/2022, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2022, 23:07

Mero expediente

16/03/2022, 12:04

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 12:51

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (entregue ao destinatário)

16/08/2021, 12:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (entregue ao destinatário)

17/08/2018, 12:50

Conclusão (para despacho)

03/07/2018, 14:28

Decurso de Prazo

24/05/2018, 01:37

Petição (Apelação)

23/05/2018, 11:38

Publicação

02/05/2018, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2018, 00:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/03/2018, 07:20

Conclusão (para decisão)

22/01/2018, 09:19

Documento (Certidão)

22/01/2018, 08:38

Decurso de Prazo

01/08/2017, 00:44

Publicação

07/07/2017, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2017, 00:20

Petição (Embargos de declaração)

06/07/2017, 15:50

Ausência de pressupostos processuais

29/03/2017, 23:45

Conclusão (para despacho)

02/06/2016, 16:14

Distribuição (sorteio)

02/06/2016, 16:14