Cumprimento de sentença 0824814-31.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/06/2024, 07:49

Documento (Certidão)

12/06/2024, 15:41

Documento (Certidão)

17/05/2024, 11:43

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 09:57

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 10:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/09/2023, 12:12

Documento (Mandado)

25/09/2023, 09:45

Remessa

14/08/2023, 10:49

Recebimento

01/08/2023, 17:26

Documento (Outros documentos)

01/08/2023, 17:26

Recebimento (competência exclusiva)

14/07/2023, 09:16

Documento (Decisão)

14/07/2023, 09:16

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2022, 19:08

Documento (Certidão)

10/11/2022, 17:00

Todas as movimentações(33)

Definitivo

17/06/2024, 07:49

Documento (Certidão)

12/06/2024, 15:41

Documento (Certidão)

17/05/2024, 11:43

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 09:57

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 10:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/09/2023, 12:12

Documento (Mandado)

25/09/2023, 09:45

Remessa

14/08/2023, 10:49

Recebimento

01/08/2023, 17:26

Documento (Outros documentos)

01/08/2023, 17:26

Recebimento (competência exclusiva)

14/07/2023, 09:16

Documento (Decisão)

14/07/2023, 09:16

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2022, 19:08

Documento (Certidão)

10/11/2022, 17:00

Decurso de Prazo

29/10/2022, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 12:21

Mero expediente

16/03/2022, 11:59

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 12:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

07/08/2018, 14:47

Conclusão (para despacho)

08/06/2018, 14:27

Decurso de Prazo

11/05/2018, 01:02

Petição (Apelação)

10/05/2018, 23:24

Publicação

18/04/2018, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2018, 00:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2018, 18:00

Conclusão (para decisão)

25/09/2017, 10:33

Documento (Certidão)

25/09/2017, 10:33

Petição (Embargos de declaração)

18/07/2017, 09:03

Publicação

11/07/2017, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2017, 00:07

Ausência de pressupostos processuais

30/03/2017, 23:25

Distribuição (sorteio)

04/06/2016, 09:46