Cumprimento de sentença 0804497-75.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSucumbenciaisCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/05/2026, 09:49

Documento (Certidão)

26/05/2026, 09:48

Documento (Certidão)

07/05/2026, 13:25

Trânsito em julgado

23/04/2026, 12:32

Decurso de Prazo

28/03/2026, 08:34

Publicação

09/03/2026, 12:24

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 09:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2026, 08:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2026, 12:00

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 07:38

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 17:25

Decurso de Prazo

13/08/2024, 14:26

Decurso de Prazo

26/07/2024, 14:36

Publicação

25/06/2024, 02:35

Todas as movimentações(59)

Definitivo

26/05/2026, 09:49

Documento (Certidão)

26/05/2026, 09:48

Documento (Certidão)

07/05/2026, 13:25

Trânsito em julgado

23/04/2026, 12:32

Decurso de Prazo

28/03/2026, 08:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

09/03/2026, 12:24

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 09:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2026, 08:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2026, 12:00

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 07:38

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 17:25

Decurso de Prazo

13/08/2024, 14:26

Decurso de Prazo

26/07/2024, 14:36

Publicação

25/06/2024, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 02:35

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 14:20

Por decisão judicial

19/06/2024, 15:15

Conclusão (para decisão)

14/02/2024, 14:22

Documento (Certidão)

14/02/2024, 12:29

Decurso de Prazo

07/02/2024, 03:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 15:33

Documento (Certidão)

08/11/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 18:50

Publicação

17/10/2023, 00:56

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2023, 05:04

Mero expediente

31/07/2023, 12:38

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 08:37

Recebimento (competência exclusiva)

14/07/2023, 09:03

Documento (Decisão)

14/07/2023, 09:03

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2022, 11:49

Documento (Certidão)

25/10/2022, 10:37

Decurso de Prazo

12/08/2022, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 19:00

Decurso de Prazo

10/05/2022, 20:46

Documento (Certidão)

02/05/2022, 11:05

Decurso de Prazo

31/03/2022, 11:25

Petição (Apelação)

30/03/2022, 11:53

Publicação

16/03/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 17:28

Improcedência

01/09/2021, 13:13

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 14:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (entregue ao destinatário)

13/08/2021, 14:04

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (entregue ao destinatário)

16/10/2018, 15:47

Conclusão (para decisão)

20/03/2018, 10:58

Documento (Certidão)

20/03/2018, 10:58

Decurso de Prazo

15/03/2018, 00:54

Petição (Petição (outras))

14/03/2018, 10:42

Petição (Petição (outras))

14/03/2018, 10:41

Petição (Petição (outras))

26/02/2018, 09:59

Publicação

21/02/2018, 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2018, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2018, 14:30

Mero expediente

07/02/2018, 11:25

Conclusão (para despacho)

15/03/2017, 13:41

Distribuição (sorteio)

09/02/2017, 15:50