Cumprimento de sentença 0826730-03.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 16:33

Documento (Certidão)

01/12/2023, 09:05

Documento (Certidão)

30/11/2023, 12:04

Decurso de Prazo

08/11/2023, 02:32

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 13:28

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 12:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/09/2023, 15:30

Documento (Mandado)

14/09/2023, 15:29

Remessa

04/09/2023, 15:02

Recebimento

31/08/2023, 09:09

Documento (Certidão)

31/08/2023, 09:09

Recebimento (competência exclusiva)

06/07/2023, 05:32

Documento (Decisão)

06/07/2023, 05:32

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2022, 09:18

Documento (Certidão)

16/11/2022, 14:00

Todas as movimentações(33)

Definitivo

05/12/2023, 16:33

Documento (Certidão)

01/12/2023, 09:05

Documento (Certidão)

30/11/2023, 12:04

Decurso de Prazo

08/11/2023, 02:32

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 13:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 12:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/09/2023, 15:30

Documento (Mandado)

14/09/2023, 15:29

Remessa

04/09/2023, 15:02

Recebimento

31/08/2023, 09:09

Documento (Certidão)

31/08/2023, 09:09

Recebimento (competência exclusiva)

06/07/2023, 05:32

Documento (Decisão)

06/07/2023, 05:32

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2022, 09:18

Documento (Certidão)

16/11/2022, 14:00

Decurso de Prazo

29/10/2022, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 09:11

Mero expediente

16/03/2022, 11:43

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 10:29

Por decisão judicial

17/05/2018, 11:53

Conclusão (para despacho)

08/05/2018, 12:12

Decurso de Prazo

03/05/2018, 01:03

Petição (Apelação)

30/04/2018, 14:46

Publicação

10/04/2018, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2018, 00:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/03/2018, 09:29

Conclusão (para decisão)

02/10/2017, 11:23

Documento (Certidão)

02/10/2017, 11:23

Petição (Embargos de declaração)

19/07/2017, 11:19

Publicação

12/07/2017, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2017, 00:05

Ausência de pressupostos processuais

06/04/2017, 22:18

Conclusão (para despacho)

09/06/2016, 10:25