Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018924-57.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 09:23

Definitivo

28/10/2025, 11:13

Arquivamento

27/10/2025, 15:46

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 15:39

Evolução da Classe Processual

13/12/2024, 15:38

Recebimento (competência exclusiva)

13/12/2024, 07:18

Documento (Decisão)

13/12/2024, 07:18

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 17:31

Publicação

26/09/2022, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2022, 15:22

Procedência

01/09/2022, 15:26

Todas as movimentações(112)

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 09:23

Definitivo

28/10/2025, 11:13

Arquivamento

27/10/2025, 15:46

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 15:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Evolução da Classe Processual

13/12/2024, 15:38

Recebimento (competência exclusiva)

13/12/2024, 07:18

Documento (Decisão)

13/12/2024, 07:18

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 17:31

Publicação

26/09/2022, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2022, 15:22

Procedência

01/09/2022, 15:26

Documento (Certidão)

04/08/2022, 12:10

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 13:59

Decurso de Prazo

28/07/2022, 09:59

Documento (Certidão)

21/07/2022, 20:44

Documento (Certidão)

21/07/2022, 20:44

Publicação

15/07/2022, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 10:55

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 15:40

Documento (Certidão)

20/06/2022, 18:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2022, 16:56

Documento (Outros documentos)

05/06/2022, 02:58

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

28/04/2022, 03:10

Remessa (em diligência)

18/04/2022, 11:43

Remessa (em diligência)

18/04/2022, 11:34

Documento (Certidão)

12/04/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 12:04

Recebimento (dependência)

17/11/2021, 15:02

Protocolo de Petição

05/10/2021, 11:00

Remessa (em diligência)

13/09/2021, 10:49

Recebimento (competência exclusiva)

02/09/2021, 12:05

Entrega em carga/vista

26/08/2021, 11:13

Publicação

19/08/2021, 10:55

Documento (Certidão)

19/08/2021, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 11:45

Procedência

18/02/2021, 14:42

Conclusão (para despacho)

09/02/2021, 09:24

Recebimento (competência exclusiva)

09/02/2021, 09:23

Remessa (em grau de recurso)

21/01/2020, 13:48

Documento (Outros documentos)

21/01/2020, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2020, 12:12

Publicação

22/11/2019, 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2019, 17:18

Documento (Outros documentos)

22/11/2019, 17:17

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2019, 16:46

Mero expediente

14/08/2019, 17:44

Conclusão (para despacho)

13/08/2019, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2019, 16:40

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 08:53

Recebimento (dependência)

19/07/2019, 15:27

Protocolo de Petição

19/07/2019, 15:12

Remessa (em diligência)

08/07/2019, 09:39

Decurso de Prazo

02/07/2019, 16:26

Recebimento (competência exclusiva)

22/02/2019, 14:22

Entrega em carga/vista

22/01/2019, 11:29

Documento (Outros documentos)

17/01/2019, 16:10

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2018, 18:36

Procedência

21/08/2018, 16:17

Conclusão (para despacho)

07/08/2018, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2018, 15:11

Petição (Petição (outras))

13/07/2018, 15:00

Recebimento (dependência)

12/07/2018, 15:19

Protocolo de Petição

12/07/2018, 15:03

Remessa (em diligência)

14/05/2018, 11:25

Mero expediente

10/05/2018, 09:57

Conclusão (para despacho)

23/03/2018, 15:04

Petição (Petição (outras))

09/03/2018, 15:54

Protocolo de Petição

09/03/2018, 12:48

Recebimento (competência exclusiva)

09/03/2018, 12:48

Entrega em carga/vista

06/02/2018, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2018, 17:22

Mero expediente

09/10/2017, 11:33

Conclusão (para despacho)

09/10/2017, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2017, 10:08

Documento (Mandado)

17/07/2015, 09:41

Mandado (entregue ao destinatário)

01/07/2015, 10:19

Ofício

29/05/2015, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

28/05/2015, 14:07

Publicação

28/08/2013, 11:00

Mero expediente

04/06/2012, 09:14

Conclusão (para despacho)

29/03/2012, 17:46

Petição (Petição (outras))

28/02/2012, 13:42

Recebimento (competência exclusiva)

13/02/2012, 13:07

Protocolo de Petição

10/02/2012, 09:49

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 11:58

Mero expediente

30/05/2011, 11:14

Conclusão (para despacho)

20/05/2011, 16:02

Protocolo de Petição

19/05/2011, 15:29

Recebimento (prevenção)

17/05/2011, 18:16

Entrega em carga/vista

13/05/2011, 11:21

Petição (Petição (outras))

25/03/2011, 14:10

Recebimento (competência exclusiva)

17/02/2011, 16:51

Protocolo de Petição

31/01/2011, 17:44

Entrega em carga/vista

28/01/2011, 17:21

Mero expediente

19/11/2010, 10:38

Conclusão (para despacho)

26/10/2010, 11:25

Ato ordinatório

26/10/2010, 11:18

Petição (Petição (outras))

21/09/2010, 17:40

Protocolo de Petição

28/07/2010, 10:52

Documento (Mandado)

13/07/2010, 10:05

Mandado

23/06/2010, 11:22

Assistência Judiciária Gratuita

16/06/2010, 11:39

Conclusão (para despacho)

10/06/2010, 10:34

Recebimento (competência exclusiva)

10/06/2010, 10:34

Remessa (em diligência)

09/06/2010, 13:25

Distribuição (sorteio)

07/06/2010, 16:20