Cumprimento de sentença 0800865-42.2018.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 27.016,98

Órgão julgador

2ª Vara de Presidente Dutra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Presidente Dutra

Partes do Processo

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

AGENOR CARVALHO BILIO DE ALMEIDA

OAB/PI 7328·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

SEBASTIAO FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:11

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 16:11

Juntada de Certidão

18/07/2025, 16:08

Juntada de Certidão

01/07/2025, 17:11

Juntada de Certidão

25/06/2025, 19:25

Juntada de Certidão

23/06/2025, 16:47

Outras Decisões

19/05/2025, 16:22

Determinado o arquivamento

19/05/2025, 16:22

Conclusos para despacho

19/05/2025, 07:08

Juntada de termo

19/05/2025, 07:08

Juntada de Certidão

19/05/2025, 07:07

Decorrido prazo de AGENOR CARVALHO BILIO DE ALMEIDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 07:19

Todas as movimentações(100)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:11

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 17:34

18/07/2025, 16:11

Juntada de Certidão

18/07/2025, 16:08

Juntada de Certidão

01/07/2025, 17:11

Juntada de Certidão

25/06/2025, 19:25

Juntada de Certidão

23/06/2025, 16:47

Outras Decisões

19/05/2025, 16:22

Determinado o arquivamento

19/05/2025, 16:22

Conclusos para despacho

19/05/2025, 07:08

Juntada de termo

19/05/2025, 07:08

Juntada de Certidão

19/05/2025, 07:07

Decorrido prazo de AGENOR CARVALHO BILIO DE ALMEIDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 07:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 17:34

Juntada de Certidão

21/08/2024, 17:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

21/08/2024, 17:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

26/03/2024, 17:32

Juntada de Certidão

21/03/2024, 12:20

Juntada de Certidão

21/03/2024, 12:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 06:49

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 04:24

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023, 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 22:14

Conclusos para despacho

23/10/2023, 15:31

Processo Desarquivado

23/10/2023, 15:31

Juntada de termo

23/10/2023, 15:31

Juntada de petição

29/09/2023, 08:34

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 15:44

Transitado em Julgado em 14/02/2023

02/08/2023, 15:43

Decorrido prazo de AGENOR CARVALHO BILIO DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:28

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:04

Publicado Sentença em 23/01/2023.

28/01/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 17:26

Julgado improcedente o pedido

19/12/2022, 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 20:03

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 15:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/03/2022 23:59.

29/03/2022, 19:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DO NASCIMENTO em 23/03/2022 23:59.

29/03/2022, 19:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DO NASCIMENTO em 23/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2022 10:30, 2ª Vara de Presidente Dutra.

28/03/2022, 17:32

Juntada de petição

25/03/2022, 10:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DO NASCIMENTO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:49

Juntada de petição

24/03/2022, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 16:27

Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2022.

16/03/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 06:23

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 11:42

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800865-42.2018.8.10.0054. Autora: SEBASTIAO FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: AGENOR CARVALHO BILIO DE ALMEIDA - PI7328-A Parte Ré: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) DEM Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: [email protected] Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800865-42.2018.8.10.0054. Autora: SEBASTIAO FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: AGENOR CARVALHO BILIO DE ALMEIDA - PI7328-A Parte Ré: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) DEM Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: [email protected] Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800865-42.2018.8.10.0054. Autora: SEBASTIAO FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: AGENOR CARVALHO BILIO DE ALMEIDA - PI7328-A Parte Ré: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) DEM Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: [email protected] Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 14:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/03/2022 10:30 2ª Vara de Presidente Dutra.

07/03/2022, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 16:09

Conclusos para despacho

18/02/2022, 07:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DO NASCIMENTO em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 03:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 04:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2019, 10:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

17/06/2019, 09:14

Conclusos para decisão

12/06/2019, 18:52

Juntada de Certidão

12/06/2019, 18:52

Outras Decisões

13/03/2019, 17:07

Conclusos para despacho

22/02/2019, 11:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/08/2018 23:59:59.

18/09/2018, 20:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DO NASCIMENTO em 10/08/2018 23:59:59.

25/08/2018, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2018, 00:06

Publicado Intimação em 03/08/2018.

04/08/2018, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2018, 16:53

Outras Decisões

18/07/2018, 17:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DO NASCIMENTO em 22/06/2018 23:59:59.

08/07/2018, 00:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DO NASCIMENTO em 22/06/2018 23:59:59.

07/07/2018, 03:06

Conclusos para decisão

04/07/2018, 20:27

Juntada de Petição de contestação

04/07/2018, 17:56

Publicado Intimação em 15/06/2018.

17/06/2018, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 02:57

Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2018.

17/06/2018, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2018, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2018, 09:03

Juntada de Certidão

08/06/2018, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2018, 10:17

Concedida a Medida Liminar

16/05/2018, 11:25

Conclusos para decisão

09/05/2018, 10:45

Distribuído por sorteio

09/05/2018, 10:45

Despacho

•26/10/2023, 22:14

Sentença

•09/01/2023, 17:25

Sentença

•19/12/2022, 00:11

Despacho

•22/02/2022, 16:09

Decisão

•17/06/2019, 09:14

Decisão

•13/03/2019, 17:07

Decisão

•18/07/2018, 17:08

Documento Diverso

•04/07/2018, 17:56

Decisão (expediente)

•07/06/2018, 10:17

Decisão

•16/05/2018, 11:25