Execução Fiscal 0000343-25.2011.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2011

Valor da Causa

R$ 7.111,62

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR CHEFE DA DIVIDA ATIVA

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA

OAB/MA 4659·CPF·Representa: Réu

GABRIEL DEITOS VILELA

OAB/MA 13192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR CHEFE DA DIVIDA ATIVA

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

PANIFICADORA IGUATUENSE LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO MACEDO SILVA

CPF

Reu

MARIA ALVES DA SILVA

CPF

Reu

JOSE AIRTON SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2026, 10:45

Juntada de Certidão

28/01/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2025, 11:29

Juntada de petição

18/08/2025, 21:20

Juntada de petição

01/08/2025, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2025, 11:20

Outras Decisões

07/04/2025, 16:27

Conclusos para despacho

13/03/2025, 15:50

Juntada de termo

13/03/2025, 15:49

Juntada de Certidão

13/03/2025, 15:49

Transitado em Julgado em 29/10/2024

02/12/2024, 22:04

Decorrido prazo de GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:46

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2026, 10:45

Juntada de Certidão

28/01/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2025, 11:29

Documentos

Decisão

•07/04/2025, 16:27

Sentença

•05/06/2024, 15:30

Juntada de petição

18/08/2025, 21:20

Juntada de petição

01/08/2025, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2025, 11:20

Outras Decisões

07/04/2025, 16:27

Conclusos para despacho

13/03/2025, 15:50

Juntada de termo

13/03/2025, 15:49

Juntada de Certidão

13/03/2025, 15:49

Transitado em Julgado em 29/10/2024

02/12/2024, 22:04

Decorrido prazo de GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:46

Juntada de petição

19/09/2024, 10:10

Juntada de petição

16/09/2024, 20:31

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 15:30

Conclusos para despacho

13/05/2024, 16:25

Juntada de Certidão

13/05/2024, 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:14

Conclusos para despacho

30/08/2023, 21:02

Juntada de termo

30/08/2023, 21:01

Juntada de Certidão

30/08/2023, 21:01

Juntada de petição

20/06/2023, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 14:08

Juntada de ato ordinatório

07/06/2023, 14:02

Juntada de Certidão

07/06/2023, 14:01

Decorrido prazo de JOSE AIRTON SILVA em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO MACEDO SILVA em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 02:28

Realizado cálculo de custas

23/02/2023, 08:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

23/02/2023, 08:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/02/2023, 15:30

Juntada de termo

15/02/2023, 15:29

Juntada de petição

26/01/2023, 10:37

Juntada de petição

19/01/2023, 16:56

Publicado Intimação em 19/12/2022.

15/01/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/01/2023, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022, 09:22

Juntada de Certidão

15/12/2022, 09:18

Juntada de Certidão

09/11/2022, 17:09

Juntada de Certidão

31/10/2022, 21:53

Juntada de Certidão

31/10/2022, 21:53

Juntada de volume

31/10/2022, 18:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/08/2022, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 343-25.2011.8.10.00. EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO e JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR CHEFE DA DÍVIDA ATIVA EXECUTADO: ANTONIO MACEDO SILVA e JOSÉ AIRTON SILVA e MARIA ALVES DA SILVA e PANIFICADORA IGUATUENSE LTDA DRA. GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA ( OAB 4659-MA ) e DRA. GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA ( OAB 4659-MA ) e GABRIEL DEITOS VILELA ( OAB 13192-MA ) e GABRIEL DEITOS VILELA ( OAB 13192-MA ) PROCESSO: 343-25.2011.8.10.00 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0000343-25.2011.8.10.0044 (39432011) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

08/03/2022, 00:00

Despacho

•16/01/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 09:18