Inventário 0802585-76.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2020

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 11:43

Decorrido prazo de RAYANA MARIA DE SOUZA GOMES em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 10:09

Juntada de Outros documentos

22/03/2023, 13:32

Juntada de Certidão

21/03/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 17:03

Conclusos para despacho

24/11/2022, 09:55

Juntada de petição

08/11/2022, 13:14

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RAYANA MARIA DE SOUZA GOMES - MA16746 Réu(ré): LOURENCO AMORIM DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0802585-76.2020.8.10.0053 Ação: INVENTÁRIO (39) Autor(a): ROSVANE DA SILVA ABREU e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. DEFIRO o requerimento de ID n° 64824293. Isto posto, intime-se o(a) inventariante para promover o recolhimento do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos moldes do artigo 659, § 2º, do CPC, no prazo máximo de 90 (noventa) dias. Após o trânsito em julgado, observado o disposto no artigo 659, § 2º, do CPC, elabore-se o formal de partilha e expeça-se alvará referente ao bem, após o pagamento de todos os tributos devidos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Franco/MA, 02/08/2022. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 11:18

Conclusos para decisão

01/08/2022, 09:51

Juntada de petição

18/04/2022, 10:44

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 11:43

Decorrido prazo de RAYANA MARIA DE SOUZA GOMES em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 10:09

Juntada de Outros documentos

22/03/2023, 13:32

Juntada de Certidão

21/03/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 17:03

Conclusos para despacho

24/11/2022, 09:55

Juntada de petição

08/11/2022, 13:14

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RAYANA MARIA DE SOUZA GOMES - MA16746 Réu(ré): LOURENCO AMORIM DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0802585-76.2020.8.10.0053 Ação: INVENTÁRIO (39) Autor(a): ROSVANE DA SILVA ABREU e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. DEFIRO o requerimento de ID n° 64824293. Isto posto, intime-se o(a) inventariante para promover o recolhimento do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos moldes do artigo 659, § 2º, do CPC, no prazo máximo de 90 (noventa) dias. Após o trânsito em julgado, observado o disposto no artigo 659, § 2º, do CPC, elabore-se o formal de partilha e expeça-se alvará referente ao bem, após o pagamento de todos os tributos devidos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Franco/MA, 02/08/2022. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 11:18

Conclusos para decisão

01/08/2022, 09:51

Juntada de petição

18/04/2022, 10:44

Transitado em Julgado em 15/03/2022

15/03/2022, 15:40

Decorrido prazo de RAYANA MARIA DE SOUZA GOMES em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 10:13

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RAYANA MARIA DE SOUZA GOMES - MA16746 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RAYANA MARIA DE SOUZA GOMES - MA16746 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RAYANA MARIA DE SOUZA GOMES - MA16746 Réu(ré): LOURENCO AMORIM DA SILVA FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido nos aut Intimação - Processo nº. 0802585-76.2020.8.10.0053 Ação: INVENTÁRIO (39) Autor(a): ROSVANE DA SILVA ABREU e outros (2) Advogado/Autoridade do(a)

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 22:15

Julgado procedente o pedido

13/12/2021, 12:42

Conclusos para decisão

10/09/2021, 12:01

Juntada de petição

11/08/2021, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2021, 13:42

Juntada de petição

19/02/2021, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 10:13

Conclusos para despacho

29/12/2020, 18:14

Distribuído por sorteio

23/12/2020, 20:42

Documentos

Despacho

•20/03/2023, 17:03

Despacho

•02/08/2022, 11:18

Sentença

•13/12/2021, 12:42

Despacho

•12/01/2021, 10:13