Apelação Cível 0852696-65.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelÍndice de 11,98%Apelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/06/2023, 07:45

Documento (Certidão)

08/06/2023, 07:44

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:12

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:12

Publicação

24/04/2023, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 10:47

Recurso Especial

10/04/2023, 19:41

Conclusão (para decisão)

30/03/2023, 09:59

Documento (Outros documentos)

30/03/2023, 09:59

Decurso de Prazo

30/03/2023, 04:49

Publicação

08/03/2023, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 02:42

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 14:26

Todas as movimentações(72)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/06/2023, 07:45

Documento (Certidão)

08/06/2023, 07:44

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:12

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

24/04/2023, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 10:47

Recurso Especial

10/04/2023, 19:41

Conclusão (para decisão)

30/03/2023, 09:59

Documento (Outros documentos)

30/03/2023, 09:59

Decurso de Prazo

30/03/2023, 04:49

Publicação

08/03/2023, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 02:42

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 11:13

Decurso de Prazo

14/02/2023, 12:09

Decurso de Prazo

14/02/2023, 12:09

Publicação

27/01/2023, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 03:30

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2023, 17:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/01/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 15:23

Mérito

13/12/2022, 15:03

Decurso de Prazo

07/12/2022, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 09:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2022, 13:58

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 12:48

Decurso de Prazo

18/06/2022, 03:36

Decurso de Prazo

18/06/2022, 03:36

Publicação

26/05/2022, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 00:49

Mero expediente

06/05/2022, 10:53

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 09:53

Decurso de Prazo

25/02/2022, 02:20

Decurso de Prazo

25/02/2022, 02:20

Publicação

07/02/2022, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 02:50

Mero expediente

27/01/2022, 09:59

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:36

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 10:37

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2021, 18:42

Publicação

07/10/2021, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 00:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/10/2021, 16:08

Mérito

13/09/2021, 10:29

Petição (Parecer)

01/09/2021, 17:42

Para julgamento de mérito

30/08/2021, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 22:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/08/2021, 12:32

Conclusão (para despacho)

16/12/2019, 19:35

Decurso de Prazo

14/12/2019, 01:09

Decurso de Prazo

14/12/2019, 01:09

Publicação

22/11/2019, 00:00

Mero expediente

20/11/2019, 08:48

Conclusão (para despacho)

07/10/2019, 13:03

Petição (Embargos de declaração)

07/10/2019, 11:34

Decurso de Prazo

28/09/2019, 00:46

Decurso de Prazo

28/09/2019, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2019, 11:38

Publicação

06/09/2019, 00:01

Não-Provimento

04/09/2019, 11:36

Pedido de inclusão

16/08/2019, 08:28

Conclusão (para despacho)

05/08/2019, 12:58

Petição (Parecer)

05/08/2019, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2019, 12:44

Mero expediente

07/06/2019, 11:51

Conclusão (para despacho)

26/02/2019, 14:46

Distribuição (sorteio)

26/02/2019, 14:46