Recurso Especial 0841643-87.2016.8.10.0001 - TJMA

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/08/2023, 12:30

Transitado em Julgado em 04/08/2023

07/08/2023, 12:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2023 Petição Nº 401444/2023 - AgInt

14/06/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0401444 - AgInt no REsp 2032042 - Publicação prevista para 14/06/2023

13/06/2023, 10:50

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00401444/2023 - AgInt no REsp 2032042/MA

12/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2023-AJC-3T)

29/05/2023, 18:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

26/05/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023, 18:49

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 401444/2023 - AgInt no REsp 2032042/MA

25/05/2023, 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/05/2023, 22:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467391/2023

19/05/2023, 17:21

Protocolizada Petição 467391/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2023

19/05/2023, 17:20

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 449059/2023

15/05/2023, 19:11

Protocolizada Petição 449059/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/05/2023

15/05/2023, 19:07

Publicado Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual em 09/05/2023

09/05/2023, 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2023 Petição Nº 401444/2023 -

09/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/05/2023, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual

08/05/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 401444/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)

08/05/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual. Publicação prevista para 09/05/2023)

08/05/2023, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado LEONARDO FARIAS FLORENTINO, OAB/SP nº 343.181, mencionado à fl. 1783 da petição nº 401444/2023, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

08/05/2023, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 401444/2023

03/05/2023, 13:46

Protocolizada Petição 401444/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2023

03/05/2023, 13:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

14/04/2023, 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

14/04/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

13/04/2023, 16:00

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DE CARVALHO e provido

13/04/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

13/04/2023, 16:00

Conheço do agravo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE para negar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 14/04/2023)

13/04/2023, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/10/2022, 11:38

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/10/2022, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/10/2022, 13:06

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 04/08/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2023 Petição Nº 401444/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0401444 - AgInt no REsp 2032042 - Publicação prevista para 14/06/2023

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00401444/2023 - AgInt no REsp 2032042/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2023-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 401444/2023 - AgInt no REsp 2032042/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467391/2023

Protocolizada Petição 467391/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2023

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 449059/2023

Protocolizada Petição 449059/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/05/2023

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