Procedimento Comum Cível 0001388-74.2014.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2014

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Lago da Pedra 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/06/2025, 00:51

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/06/2025, 00:51

Juntada de petição

17/06/2025, 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 20:03

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 1011892-44.2025.4.01.0000

16/05/2025, 12:05

Conclusos para decisão

09/05/2025, 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

25/04/2025, 00:11

Publicado Citação em 09/04/2025.

25/04/2025, 00:11

Juntada de petição

09/04/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 09:09

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/06/2025, 00:51

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/06/2025, 00:51

Juntada de petição

17/06/2025, 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•16/05/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 09:06

22/05/2025, 20:03

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 1011892-44.2025.4.01.0000

16/05/2025, 12:05

Conclusos para decisão

09/05/2025, 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

25/04/2025, 00:11

Publicado Citação em 09/04/2025.

25/04/2025, 00:11

Juntada de petição

09/04/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 09:06

Recebidos os autos

26/03/2025, 17:48

Juntada de despacho

26/03/2025, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/07/2024, 12:34

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:40

Juntada de contrarrazões

12/06/2024, 16:34

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:18

Juntada de petição

03/06/2024, 23:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 20:57

Juntada de Certidão

20/05/2024, 20:56

Juntada de Certidão

20/05/2024, 20:54

Juntada de petição

13/05/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:45

Publicado Sentença (expediente) em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2024, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 12:29

Embargos de declaração acolhidos

08/05/2024, 11:47

Conclusos para decisão

03/08/2023, 12:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS NO ESTADO DO MARANHÃO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:31

Juntada de petição

24/07/2023, 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023, 21:30

Juntada de Certidão

20/07/2023, 21:29

Juntada de petição

13/07/2023, 17:14

Juntada de embargos de declaração

11/07/2023, 21:05

Publicado Sentença (expediente) em 07/07/2023.

07/07/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 07:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:03

Julgado procedente em parte do pedido

04/07/2023, 20:51

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:18

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 23/01/2023 23:59.

18/04/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

14/04/2023, 15:38

Publicado Intimação em 24/02/2023.

14/04/2023, 15:38

Publicado Despacho (expediente) em 05/12/2022.

13/04/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

13/04/2023, 01:43

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 21:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2023 08:30 1ª Vara de Lago da Pedra.

09/03/2023, 21:25

Juntada de petição

28/02/2023, 20:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 17:32

Juntada de petição

17/02/2023, 16:51

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 11/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:02

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 11/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2023 08:30 1ª Vara de Lago da Pedra.

12/01/2023, 18:44

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59.

07/01/2023, 06:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 10:54

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 13:16

Juntada de Certidão

23/11/2022, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2022, 16:43

Juntada de diligência

31/10/2022, 16:43

Juntada de petição

11/10/2022, 17:18

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 23:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCIDALVA PEREIRA DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO (OAB 8497-MA), ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS (OAB 15203-MA) REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS NO ESTADO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação do laudo pericial e em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no parágrafo 1º, inciso XIV do Provimento nº. 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO a partes, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o Laudo pericial juntado aos autos. Lago da Pedra/MA, 30 de setembro de 2022 CAROLINE ALVES INÁCIO Servidora municipal Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0001388-74.2014.8.10.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2022, 00:00

Juntada de petição

30/09/2022, 21:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 14:19

Juntada de Certidão

30/09/2022, 14:13

Publicado Intimação em 27/09/2022.

30/09/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

30/09/2022, 01:43

Juntada de Certidão

29/09/2022, 16:25

Cancelada a movimentação processual

26/09/2022, 14:40

Desentranhado o documento

26/09/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: FRANCIDALVA PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A, ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS - MA15203 PARTE REQUERIDA: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS NO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: DESPACHO Considerando o teor da certidão de id nº 62629152, designe-se nova data para a realização da perícia judicial destes autos e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0001388-74.2014.8.10.0039 PARTE intime-se a parte autora pessoalmente do teor da decisão de id nº 53255546. Após, voltem os autos conclusos. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra A-01

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 21:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS NO ESTADO DO MARANHÃO em 16/03/2022 23:59.

29/03/2022, 23:59

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 16/03/2022 23:59.

29/03/2022, 23:59

Conclusos para despacho

28/03/2022, 13:47

Juntada de Certidão

28/03/2022, 13:47

Juntada de Certidão

14/03/2022, 17:31

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2022.

10/03/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCIDALVA PEREIRA DE ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A, ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS - MA15203 REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS NO ESTADO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretriz 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] PROC. 0001388-74.2014.8.10.0039 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 15:03

Juntada de Certidão

07/03/2022, 15:01

Juntada de petição

14/02/2022, 15:08

Juntada de Certidão

14/02/2022, 14:35

Juntada de Certidão

11/01/2022, 14:04

Juntada de petição

07/12/2021, 14:25

Publicado Decisão (expediente) em 01/12/2021.

01/12/2021, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 20:16

Outras Decisões

29/11/2021, 11:07

Decorrido prazo de FRANCIDALVA PEREIRA DE ALMEIDA em 27/05/2021 23:59.

07/08/2021, 03:47

Decorrido prazo de FRANCIDALVA PEREIRA DE ALMEIDA em 27/05/2021 23:59.

07/08/2021, 03:45

Publicado Intimação em 20/05/2021.

21/07/2021, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

21/07/2021, 04:24

Conclusos para despacho

27/01/2021, 08:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 03:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2019, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 18:45

Juntada de Certidão

19/11/2019, 18:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/11/2019, 15:39

Recebidos os autos

06/11/2019, 15:39

Decisão

•20/03/2025, 12:27

Despacho

•24/07/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 20:57

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 20:56

Sentença (expediente)

•08/05/2024, 12:28

Decisão

•08/05/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 21:30

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 21:29

Sentença (expediente)

•05/07/2023, 00:03

Sentença

•04/07/2023, 20:51

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/03/2023, 21:25

Despacho

•01/12/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 16:25

Todos os documentos(23)

Decisão

•16/05/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 09:06

Decisão

•20/03/2025, 12:27

Despacho

•24/07/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 20:57

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 20:56

Sentença (expediente)

•08/05/2024, 12:28

Decisão

•08/05/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 21:30

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 21:29

Sentença (expediente)

•05/07/2023, 00:03

Sentença

•04/07/2023, 20:51

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/03/2023, 21:25

Despacho

•01/12/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 16:25

Despacho

•03/06/2022, 21:08

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 14:35

Documento Diverso

•11/01/2022, 14:04

Decisão (expediente)

•29/11/2021, 20:16

Decisão

•29/11/2021, 11:07

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 18:43