Execução Fiscal 0000709-64.2011.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

16/06/2026, 10:54

Mero expediente

16/03/2026, 17:24

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 16:27

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 12:48

Mero expediente

13/06/2025, 14:32

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 09:42

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 01:08

Mero expediente

10/12/2024, 14:48

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 17:57

Documento (Certidão)

09/07/2024, 17:57

Decurso de Prazo

21/03/2024, 09:24

Todas as movimentações(89)

Documento (Outros documentos)

16/06/2026, 10:54

Mero expediente

16/03/2026, 17:24

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 16:27

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 12:48

Mero expediente

13/06/2025, 14:32

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 09:42

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 01:08

Mero expediente

10/12/2024, 14:48

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 17:57

Documento (Certidão)

09/07/2024, 17:57

Decurso de Prazo

21/03/2024, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 14:04

Mero expediente

16/01/2024, 15:21

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 11:39

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 11:38

Documento (Certidão)

16/10/2023, 11:38

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 13:10

Decurso de Prazo

19/04/2023, 13:59

Decurso de Prazo

19/04/2023, 13:59

Decurso de Prazo

19/04/2023, 13:59

Publicação

04/02/2023, 21:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2023, 21:13

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 10:21

Documento (Certidão)

21/10/2022, 09:42

Documento (Certidão)

03/10/2022, 15:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/09/2022, 10:32

Documento (Certidão)

22/09/2022, 15:59

Documento (Certidão)

22/09/2022, 15:59

Documento (Outros documentos)

22/09/2022, 14:04

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

23/08/2022, 09:49

Remessa (outros motivos)

23/08/2022, 09:41

Documento (Certidão)

23/08/2022, 09:18

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2022, 08:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 15:30

Recebimento (dependência)

16/08/2022, 15:29

Protocolo de Petição

12/08/2022, 11:50

Entrega em carga/vista

17/05/2021, 19:24

de pré-executividade

06/05/2021, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2021, 11:35

Redistribuição

21/12/2020, 18:53

Conclusão (para despacho)

18/04/2017, 11:30

Petição (Petição (outras))

18/04/2017, 11:30

Recebimento (dependência)

10/04/2017, 09:34

Protocolo de Petição

07/04/2017, 16:19

Entrega em carga/vista

28/03/2017, 14:40

Ato ordinatório

19/09/2016, 09:52

Petição (Petição (outras))

19/09/2016, 09:39

Protocolo de Petição

08/09/2016, 16:38

Recebimento (competência exclusiva)

08/09/2016, 16:35

Entrega em carga/vista

01/09/2016, 16:44

Petição (Petição (outras))

01/09/2016, 16:43

Protocolo de Petição

01/09/2016, 16:40

Mero expediente

09/08/2016, 11:23

Conclusão (para despacho)

03/05/2016, 08:34

Petição (Petição (outras))

03/05/2016, 08:34

Protocolo de Petição

08/04/2016, 16:12

Recebimento (dependência)

08/04/2016, 15:59

Entrega em carga/vista

07/03/2016, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2015, 16:47

Desarquivamento

28/09/2015, 16:47

Provisório

17/05/2012, 12:54

Mero expediente

02/05/2012, 08:56

Conclusão (para despacho)

23/04/2012, 15:51

Documento (Mandado)

17/04/2012, 11:04

Petição (Petição (outras))

12/04/2012, 08:53

Protocolo de Petição

11/04/2012, 11:22

Recebimento (dependência)

11/04/2012, 09:25

Entrega em carga/vista

10/04/2012, 08:52

Documento (Mandado)

23/03/2012, 15:57

Mandado (entregue ao destinatário)

15/03/2012, 11:25

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2012, 08:54

Documento (Mandado)

17/02/2012, 14:17

Mandado (entregue ao destinatário)

08/02/2012, 10:32

Ato ordinatório

02/02/2012, 11:04

Petição (Petição (outras))

02/02/2012, 08:54

Protocolo de Petição

25/01/2012, 14:36

Mandado

20/01/2012, 08:47

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2012, 16:43

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2012, 16:35

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2012, 16:28

Recebimento (competência exclusiva)

21/09/2011, 09:53

Remessa (em diligência)

20/09/2011, 10:31

Distribuição (competência exclusiva)

16/09/2011, 10:53

Documentos

Nenhum documento disponível