Execução Fiscal 0004030-44.2010.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/07/2025, 15:43

Trânsito em julgado

08/07/2025, 15:42

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:15

Decurso de Prazo

12/04/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 23:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/03/2025, 13:59

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 18:01

Documento (Certidão)

09/07/2024, 18:00

Decurso de Prazo

21/03/2024, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 10:34

Mero expediente

16/01/2024, 14:49

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 10:10

Todas as movimentações(104)

Definitivo

08/07/2025, 15:43

Trânsito em julgado

08/07/2025, 15:42

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:15

Decurso de Prazo

12/04/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 23:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/03/2025, 13:59

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 18:01

Documento (Certidão)

09/07/2024, 18:00

Decurso de Prazo

21/03/2024, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 10:34

Mero expediente

16/01/2024, 14:49

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 10:10

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 12:04

Documento (Certidão)

09/08/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 11:37

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:34

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:34

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:33

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:33

Publicação

04/02/2023, 21:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2023, 21:49

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 10:32

Documento (Certidão)

21/10/2022, 09:43

Documento (Certidão)

18/10/2022, 11:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/10/2022, 15:40

Documento (Certidão)

05/10/2022, 13:45

Documento (Certidão)

05/10/2022, 13:45

Documento (Outros documentos)

05/10/2022, 13:08

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

23/08/2022, 11:39

Remessa (outros motivos)

23/08/2022, 11:33

Documento (Certidão)

02/06/2022, 15:18

Mandado

22/03/2022, 11:26

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2022, 13:44

Conclusão (para despacho)

23/06/2021, 11:16

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 10:46

Protocolo de Petição

22/06/2021, 12:46

Recebimento (dependência)

17/06/2021, 11:31

Entrega em carga/vista

03/02/2021, 13:22

Mero expediente

03/02/2021, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2021, 12:27

Redistribuição

21/12/2020, 18:52

Conclusão (para despacho)

29/03/2017, 11:59

Documento (Outros documentos)

29/03/2017, 11:58

Petição (Petição (outras))

25/07/2016, 10:42

Recebimento (dependência)

07/07/2016, 17:56

Protocolo de Petição

07/07/2016, 17:53

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 11:57

Outras Decisões

11/04/2016, 09:58

Conclusão (para despacho)

09/10/2015, 10:17

Petição (Petição (outras))

09/10/2015, 10:16

Recebimento (dependência)

08/10/2015, 11:37

Protocolo de Petição

07/10/2015, 12:40

Entrega em carga/vista

21/08/2015, 16:51

Mero expediente

11/09/2014, 10:47

Mudança de Classe Processual

21/07/2014, 08:01

Conclusão (para despacho)

18/07/2014, 10:52

Petição (Petição (outras))

18/07/2014, 10:51

Protocolo de Petição

18/07/2014, 09:46

Protocolo de Petição

18/07/2014, 09:36

Recebimento (dependência)

18/07/2014, 08:20

Entrega em carga/vista

01/04/2014, 12:10

Mero expediente

13/03/2014, 10:14

Conclusão (para despacho)

10/07/2013, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2013, 10:23

Publicação

25/04/2013, 09:04

Mero expediente

05/04/2013, 11:27

Conclusão (para despacho)

12/03/2013, 15:55

Petição (Petição (outras))

12/03/2013, 15:55

Protocolo de Petição

12/03/2013, 09:15

Recebimento (dependência)

12/03/2013, 09:12

Entrega em carga/vista

11/03/2013, 09:00

Mero expediente

13/09/2012, 08:39

Conclusão (para despacho)

27/08/2012, 17:52

Petição (Petição (outras))

27/08/2012, 17:51

Protocolo de Petição

17/08/2012, 12:36

Mero expediente

26/07/2012, 12:24

Conclusão (para despacho)

24/05/2012, 12:56

Petição (Petição (outras))

14/03/2012, 12:58

Protocolo de Petição

14/03/2012, 08:37

Recebimento (competência exclusiva)

14/03/2012, 08:25

Entrega em carga/vista

13/03/2012, 08:24

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2011, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2011, 09:21

Publicação

19/12/2011, 09:15

Mero expediente

21/01/2011, 11:18

Conclusão (para despacho)

21/10/2010, 12:40

Petição (Petição (outras))

21/10/2010, 12:40

Protocolo de Petição

21/10/2010, 08:33

Recebimento (dependência)

21/10/2010, 08:24

Entrega em carga/vista

20/10/2010, 11:44

Documento (Mandado)

20/10/2010, 08:19

Ato ordinatório

17/08/2010, 16:11

Documento (Mandado)

17/08/2010, 15:52

Mandado (entregue ao destinatário)

16/08/2010, 17:08

Mandado (entregue ao destinatário)

04/08/2010, 17:54

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2010, 08:04

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2010, 07:35

Recebimento (competência exclusiva)

20/05/2010, 08:40

Documentos

Nenhum documento disponível