Procedimento Comum Cível 0803769-19.2018.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Barra do Corda

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

ANGELA MARIA FREIRES POLUCENA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DA SILVA MOTA

OAB/MA 8282·CPF·Representa: Autor

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA

OAB/PI 5445·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANGELA MARIA FREIRES POLUCENA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 14:26

Juntada de Certidão

24/11/2025, 14:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FREIRES POLUCENA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2025, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 10:18

Juntada de Certidão

08/10/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:18

Juntada de Certidão

08/10/2025, 10:18

Recebidos os autos

08/10/2025, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/12/2024, 10:39

Juntada de Certidão

16/12/2024, 10:38

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 14:26

Juntada de Certidão

24/11/2025, 14:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FREIRES POLUCENA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 10:18

10/10/2025, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2025, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 10:18

Juntada de Certidão

08/10/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:18

Juntada de Certidão

08/10/2025, 10:18

Recebidos os autos

08/10/2025, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/12/2024, 10:39

Juntada de Certidão

16/12/2024, 10:38

Juntada de contrarrazões

27/11/2024, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 10:55

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FREIRES POLUCENA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 08:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:50

Juntada de apelação

25/09/2024, 11:43

Juntada de apelação

25/09/2024, 11:25

Juntada de petição

18/09/2024, 22:47

Publicado Sentença (expediente) em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2024, 14:34

Julgado procedente o pedido

15/07/2024, 19:04

Conclusos para despacho

30/03/2023, 11:47

Decorrido prazo de TIAGO JOSE FEITOSA DE SA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 11:30

Juntada de petição

30/03/2022, 11:48

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ANGELA MARIA FREIRES POLUCENA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO CARLOS DA SILVA MOTA - MA8282-A REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: TIAGO JOSE FEITOSA DE SA - MA8654-A DECISÃO SANEADORA Intimação - PROCESSO Nº 0803769-19.2018.8.10.0027 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Cível sob o rito ordinário em que ANGELA MARIA FREIRES POLUCENA, qualificada na inicial, ajuizou em desfavor de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE E

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 15:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/12/2021, 21:13

Conclusos para decisão

14/07/2021, 09:37

Juntada de Certidão

14/07/2021, 09:37

Juntada de réplica à contestação

12/07/2021, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2021, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 10:23

Conclusos para despacho

26/03/2019, 10:49

Juntada de Certidão

26/03/2019, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 14:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/03/2019 09:45 2ª Vara de Barra do Corda .

25/03/2019, 14:14

Juntada de Petição de contestação

21/03/2019, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2019, 08:48

Juntada de diligência

06/02/2019, 08:48

Expedição de Mandado

18/01/2019, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica

18/01/2019, 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/03/2019 09:45.

18/01/2019, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2019, 10:46

Classe Processual PROCEDIMENTO ORDINÁRIO alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2018, 13:39

Conclusos para decisão

04/10/2018, 10:38

Distribuído por sorteio

04/10/2018, 10:38

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 10:18

Acórdão

•12/09/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 10:55

Sentença (expediente)

•04/09/2024, 14:36

Sentença

•15/07/2024, 19:04

Decisão

•06/12/2021, 21:13

Despacho

•09/07/2021, 10:23

Ata da Audiência

•25/03/2019, 14:14

Despacho

•10/01/2019, 10:46