Procedimento Comum Cível 0800031-80.2023.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica do Termo Judici�rio de Raposa

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/06/2025, 09:00

Trânsito em julgado

12/06/2025, 08:59

Mero expediente

11/06/2025, 17:43

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 13:28

Decurso de Prazo

29/01/2025, 13:21

Homologação de Transação

22/01/2025, 13:39

Publicação

22/01/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 03:47

Conclusão (para julgamento)

14/01/2025, 09:24

Documento (Certidão)

14/01/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 09:30

Ato ordinatório

19/12/2024, 09:26

Recebimento (competência exclusiva)

19/12/2024, 08:42

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 08:42

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2023, 14:50

Todas as movimentações(68)

Definitivo

12/06/2025, 09:00

Trânsito em julgado

12/06/2025, 08:59

Mero expediente

11/06/2025, 17:43

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 13:28

Decurso de Prazo

29/01/2025, 13:21

Documentos

Nenhum documento disponível

Homologação de Transação

22/01/2025, 13:39

Publicação

22/01/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 03:47

Conclusão (para julgamento)

14/01/2025, 09:24

Documento (Certidão)

14/01/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 09:30

Ato ordinatório

19/12/2024, 09:26

Recebimento (competência exclusiva)

19/12/2024, 08:42

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 08:42

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2023, 14:50

Documento (Certidão)

11/12/2023, 14:47

Documento (Certidão)

11/12/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

10/12/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 09:41

Decurso de Prazo

06/12/2023, 02:54

Decurso de Prazo

06/12/2023, 02:52

Petição (Apelação)

04/12/2023, 16:09

Publicação

14/11/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 00:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/11/2023, 14:08

Decurso de Prazo

03/08/2023, 03:06

Decurso de Prazo

27/07/2023, 23:12

Decurso de Prazo

27/07/2023, 20:51

Decurso de Prazo

27/07/2023, 20:51

Decurso de Prazo

27/07/2023, 17:27

Decurso de Prazo

27/07/2023, 17:27

Decurso de Prazo

27/07/2023, 08:54

Decurso de Prazo

27/07/2023, 08:54

Decurso de Prazo

26/07/2023, 21:20

Decurso de Prazo

26/07/2023, 21:16

Publicação

14/07/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 00:49

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 10:05

Documento (Certidão)

10/07/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

09/07/2023, 17:03

Petição (Embargos de declaração)

07/07/2023, 14:14

Documento (Certidão)

07/07/2023, 08:55

Documento (Certidão)

07/07/2023, 08:54

Petição (Embargos de declaração)

06/07/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 12:27

Publicação

30/06/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 00:07

Procedência

19/06/2023, 10:51

Documento (Informações)

16/06/2023, 09:49

Decurso de Prazo

02/06/2023, 02:53

Decurso de Prazo

02/06/2023, 02:49

Conclusão (para julgamento)

31/05/2023, 14:23

Documento (Certidão)

31/05/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 06:21

Publicação

18/05/2023, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 01:29

Mero expediente

08/05/2023, 16:13

Decurso de Prazo

18/04/2023, 18:26

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 17:27

Documento (Certidão)

15/03/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 19:34

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 14:23

Gratuidade da Justiça

17/01/2023, 11:54

Conclusão (para decisão)

16/01/2023, 20:18

Distribuição (sorteio)

16/01/2023, 20:18