Cumprimento de sentença 0800343-45.2021.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 6.613,00

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Pastos Bons 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 05/12/2025

27/05/2025, 08:26

Juntada de termo de juntada

25/02/2025, 13:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:49

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:49

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:49

Publicado Intimação em 21/11/2024.

22/11/2024, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

22/11/2024, 23:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 10:21

Conclusos para decisão

07/11/2024, 08:14

Juntada de protocolo

31/10/2024, 12:00

Juntada de petição

29/10/2024, 07:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:42

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 05/12/2025

27/05/2025, 08:26

Juntada de termo de juntada

25/02/2025, 13:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:49

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 05/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•11/11/2024, 10:21

Despacho

•25/09/2024, 10:14

06/12/2024, 07:49

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:49

Publicado Intimação em 21/11/2024.

22/11/2024, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

22/11/2024, 23:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 10:21

Conclusos para decisão

07/11/2024, 08:14

Juntada de protocolo

31/10/2024, 12:00

Juntada de petição

29/10/2024, 07:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:42

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 10:14

Conclusos para despacho

25/09/2024, 08:30

Juntada de Certidão

25/09/2024, 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2024, 08:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/09/2024, 08:28

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:37

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:04

Juntada de petição

30/05/2024, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 13:35

Juntada de Certidão

23/05/2024, 13:34

Recebidos os autos

22/05/2024, 08:46

Juntada de despacho

22/05/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800343-45.2021.8.10.0107 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

23/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/08/2022, 13:49

Juntada de petição

29/07/2022, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 20:44

Conclusos para despacho

20/06/2022, 14:29

Juntada de Certidão

20/06/2022, 14:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 21:27

Juntada de contrarrazões

28/04/2022, 15:49

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PJe nº.: 0800343-45.2021.8.10.0107 ATO ORDINATÓRIO (Provimento n.º 022/2018 da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei INTIMO o BANCO BRADESCO SA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo, Id nº. 63569349. Pastos Bons/MA, Terça-feira, 12 de Abril de 2022. NELTON ROGERIO SILVA DE CARVALHO Servidor(a) Judicial Matrícula 115949

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 09:46

Juntada de Certidão

12/04/2022, 09:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 00:32

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 00:32

Juntada de apelação cível

25/03/2022, 17:58

Juntada de contrarrazões

25/03/2022, 17:55

Juntada de apelação cível

23/03/2022, 10:41

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 13:40

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 13:40

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA LUIZA COSTA RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: JESSICA LACERDA MACIEL (OAB 15801-MA), RANOVICK DA COSTA REGO (OAB 15811-MA) REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800343-45.2021.8.10.0107 [Indenização por Dano Moral, Bancários] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA LUIZA COSTA RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: JESSICA LACERDA MACIEL (OAB 15801-MA), RANOVICK DA COSTA REGO (OAB 15811-MA) REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800343-45.2021.8.10.0107 [Indenização por Dano Moral, Bancários] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA LUIZA COSTA RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: JESSICA LACERDA MACIEL (OAB 15801-MA), RANOVICK DA COSTA REGO (OAB 15811-MA) REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800343-45.2021.8.10.0107 [Indenização por Dano Moral, Bancários] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 15:39

Julgado procedente em parte do pedido

07/03/2022, 15:14

Conclusos para despacho

02/12/2021, 09:45

Juntada de Certidão

02/12/2021, 09:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 22:37

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 10:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 07:26

Publicado Intimação em 23/09/2021.

27/09/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

27/09/2021, 03:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 21:57

Conclusos para despacho

20/05/2021, 09:29

Juntada de Certidão

20/05/2021, 09:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 06:32

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 06:32

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 06:32

Juntada de petição

03/05/2021, 17:01

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 05:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 05:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 05:28

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 16:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 14:05

Conclusos para despacho

26/03/2021, 08:34

Juntada de Certidão

26/03/2021, 08:34

Juntada de réplica à contestação

19/03/2021, 11:23

Juntada de contestação

18/03/2021, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 14:15

Conclusos para despacho

17/02/2021, 09:36

Juntada de Certidão

17/02/2021, 09:35

Juntada de petição

10/02/2021, 15:48

Outras Decisões

10/02/2021, 13:46

Conclusos para despacho

10/02/2021, 11:37

Distribuído por sorteio

10/02/2021, 10:30

Petição

•30/05/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:34

Acórdão (expediente)

•25/04/2024, 11:36

Acórdão

•25/04/2024, 09:52

Despacho

•04/12/2023, 10:03

Decisão (expediente)

•23/10/2023, 12:07

Decisão

•08/10/2023, 19:22

Despacho

•06/02/2023, 23:15

Decisão (expediente)

•30/01/2023, 17:44

Decisão

•30/01/2023, 16:07

Todos os documentos(24)

Sentença

•11/11/2024, 10:21

Despacho

•25/09/2024, 10:14

Petição

•30/05/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:34

Acórdão (expediente)

•25/04/2024, 11:36

Acórdão

•25/04/2024, 09:52

Despacho

•04/12/2023, 10:03

Decisão (expediente)

•23/10/2023, 12:07

Decisão

•08/10/2023, 19:22

Despacho

•06/02/2023, 23:15

Decisão (expediente)

•30/01/2023, 17:44

Decisão

•30/01/2023, 16:07

Despacho

•22/08/2022, 15:20

Despacho

•27/06/2022, 20:44

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 09:43

Sentença

•07/03/2022, 15:14

Despacho

•20/09/2021, 21:57

Despacho

•20/04/2021, 16:07

Despacho

•17/02/2021, 14:15

Decisão

•10/02/2021, 13:46