Apelação Cível 0800245-49.2020.8.10.0122 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de São Domingos do Azeitão

Partes do Processo

EDIVAN FERREIRA DA COSTA

CPF

Autor

PEDRO ALVES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO

Representa: Autor

MICHEL GALOTTI REBELO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2023, 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/03/2023, 13:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/03/2023, 18:52

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DA COSTA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 08:14

Decorrido prazo de EDIVAN FERREIRA DA COSTA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 08:14

Publicado Decisão (expediente) em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 10:36

Conhecido o recurso de EDIVAN FERREIRA DA COSTA - CPF: 449.228.503-25 (REQUERENTE) e não-provido

08/02/2023, 15:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/08/2022, 10:01

Juntada de parecer do ministério público

23/08/2022, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 09:57

Recebidos os autos

28/04/2022, 09:32

Conclusos para decisão

28/04/2022, 09:32

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

13/03/2023, 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/03/2023, 13:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/03/2023, 18:52

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DA COSTA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 08:14

Decorrido prazo de EDIVAN FERREIRA DA COSTA em 08/03/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/02/2023, 10:36

DECISÃO

•08/02/2023, 15:01

09/03/2023, 08:14

Publicado Decisão (expediente) em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 10:36

Conhecido o recurso de EDIVAN FERREIRA DA COSTA - CPF: 449.228.503-25 (REQUERENTE) e não-provido

08/02/2023, 15:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/08/2022, 10:01

Juntada de parecer do ministério público

23/08/2022, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 09:57

Recebidos os autos

28/04/2022, 09:32

Conclusos para decisão

28/04/2022, 09:32

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 09:32

DESPACHO

•27/06/2022, 09:57

DECISÃO

•28/04/2022, 08:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 11:52

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•07/03/2022, 15:42

SENTENÇA

•25/02/2022, 07:56

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•29/11/2021, 17:38

DECISÃO

•21/09/2021, 17:18

DECISÃO

•07/04/2021, 15:52

DESPACHO

•01/03/2021, 16:54

DESPACHO

•11/11/2020, 16:41

DESPACHO

•04/07/2020, 10:37