Embargos à Execução 0003621-90.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/05/2026, 07:53

Documento (Certidão)

22/05/2026, 07:45

Decurso de Prazo

12/04/2026, 09:33

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 17:29

Publicação

16/03/2026, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 11:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/03/2026, 10:08

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 15:54

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 15:53

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 16:30

Indeferimento

13/02/2026, 12:01

Conclusão (para decisão)

15/01/2026, 17:05

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 17:05

Documento (Certidão)

18/12/2025, 12:44

Todas as movimentações(72)

Definitivo

22/05/2026, 07:53

Documento (Certidão)

22/05/2026, 07:45

Decurso de Prazo

12/04/2026, 09:33

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 17:29

Publicação

16/03/2026, 08:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 11:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/03/2026, 10:08

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 15:54

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 15:53

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 16:30

Indeferimento

13/02/2026, 12:01

Conclusão (para decisão)

15/01/2026, 17:05

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 17:05

Documento (Certidão)

18/12/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 19:44

Decurso de Prazo

13/11/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 01:23

Documento (Certidão)

03/11/2025, 14:38

Documento (Outros documentos)

03/11/2025, 14:38

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2023, 11:36

Documento (Certidão)

19/10/2023, 10:34

Decurso de Prazo

06/10/2023, 17:23

Decurso de Prazo

06/10/2023, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 16:56

Documento (Certidão)

17/07/2023, 13:31

Decurso de Prazo

18/04/2023, 19:35

Petição (Apelação)

06/02/2023, 09:44

Publicação

05/02/2023, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 15:49

Documento (Certidão)

22/11/2022, 09:49

Mero expediente

21/11/2022, 22:27

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 14:45

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 13:27

Documento (Certidão)

13/09/2022, 13:27

Documento (Certidão)

04/08/2022, 12:02

Decurso de Prazo

30/07/2022, 13:51

Decurso de Prazo

27/07/2022, 21:13

Documento (Certidão)

21/07/2022, 20:55

Documento (Certidão)

21/07/2022, 20:55

Publicação

15/07/2022, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 15:28

Documento (Certidão)

08/07/2022, 15:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2022, 17:00

Documento (Outros documentos)

04/06/2022, 21:01

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

26/04/2022, 20:14

Remessa (em diligência)

23/03/2022, 13:44

Recebimento (competência exclusiva)

01/12/2021, 10:33

Entrega em carga/vista

17/11/2021, 09:09

Entrega em carga/vista

17/11/2021, 09:08

Procedência

21/10/2021, 13:51

Conclusão (para despacho)

04/10/2021, 14:18

Reativação

04/10/2021, 14:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

22/03/2019, 16:45

Conclusão (para decisão)

22/03/2019, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2019, 11:01

Petição (Petição (outras))

07/06/2018, 14:15

Recebimento (competência exclusiva)

09/02/2018, 13:35

Protocolo de Petição

09/02/2018, 13:13

Entrega em carga/vista

31/01/2018, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2017, 09:19

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2017, 09:07

Apensamento

11/12/2017, 09:00

Mero expediente

14/04/2016, 11:18

Conclusão (para despacho)

12/04/2016, 14:04

Recebimento (competência exclusiva)

12/04/2016, 14:01

Remessa (em diligência)

18/02/2016, 10:07

Distribuição (dependência)

17/02/2016, 15:15