Apelação Cível 0800161-08.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

A M DA ROCHA MACHADO COMERCIO

CNPJ

Autor

COVINO COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VENICIUS DA SILVA

OAB/MA 10099·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/12/2023, 12:02

Baixa Definitiva

07/12/2023, 12:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/12/2023, 12:01

Decorrido prazo de A M DA ROCHA MACHADO COMERCIO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de COVINO COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:02

Juntada de parecer do ministério público

17/11/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023, 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 15:09

Conhecido o recurso de A M DA ROCHA MACHADO COMERCIO - CNPJ: 13.165.350/0001-50 (APELANTE) e não-provido

10/11/2023, 13:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2023, 10:17

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

31/05/2023, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 09:46

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/12/2023, 12:02

Baixa Definitiva

07/12/2023, 12:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/12/2023, 12:01

Decorrido prazo de A M DA ROCHA MACHADO COMERCIO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de COVINO COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA em 06/12/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/11/2023, 15:08

DECISÃO

•10/11/2023, 13:22

07/12/2023, 00:02

Juntada de parecer do ministério público

17/11/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023, 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 15:09

Conhecido o recurso de A M DA ROCHA MACHADO COMERCIO - CNPJ: 13.165.350/0001-50 (APELANTE) e não-provido

10/11/2023, 13:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2023, 10:17

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

31/05/2023, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 09:46

Recebidos os autos

02/05/2023, 15:48

Conclusos para decisão

02/05/2023, 15:48

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 15:48

DESPACHO

•05/05/2023, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 13:51

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•21/02/2023, 09:07

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•21/02/2023, 09:07

SENTENÇA

•15/02/2023, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 09:17

DESPACHO

•27/04/2021, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 08:35

DESPACHO

•06/12/2017, 17:43

DESPACHO

•07/07/2017, 10:42

DESPACHO

•16/01/2017, 11:39