Apelação / Remessa Necessária 0809534-87.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Apelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des. Gerv�sio Prot�sio dos Santos J�nior (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/03/2024, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2024, 16:49

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:04

Decurso de Prazo

15/02/2024, 02:58

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 18:49

Publicação

23/01/2024, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 16:34

Provimento

15/12/2023, 15:48

Mérito

14/12/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:24

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:07

Conclusão (para julgamento)

24/11/2023, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 18:46

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 14:13

Recebimento (competência exclusiva)

22/11/2023, 16:46

Todas as movimentações(28)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/03/2024, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2024, 16:49

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:04

Decurso de Prazo

15/02/2024, 02:58

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 18:49

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

23/01/2024, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 16:34

Provimento

15/12/2023, 15:48

Mérito

14/12/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:24

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:07

Conclusão (para julgamento)

24/11/2023, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 18:46

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 14:13

Recebimento (competência exclusiva)

22/11/2023, 16:46

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 16:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2023, 16:46

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 10:02

Documento (Certidão)

28/09/2023, 09:31

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 16:37

Determinada a Redistribuição

14/09/2023, 13:12

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 14:10

Mero expediente

01/06/2023, 00:33

Recebimento (competência exclusiva)

25/05/2023, 12:33

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 12:33

Distribuição (sorteio)

25/05/2023, 12:33