Execução Fiscal 0000591-88.2011.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 16:21

Expedição de documento (Carta precatória)

09/06/2026, 11:53

Documento (Outros documentos)

09/06/2026, 11:51

Documento (Carta precatória)

06/03/2026, 14:03

Mero expediente

27/02/2026, 15:08

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 11:48

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 16:46

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 10:25

Publicação

04/08/2025, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 00:25

Decurso de Prazo

11/05/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 13:29

Todas as movimentações(116)

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 16:21

Expedição de documento (Carta precatória)

09/06/2026, 11:53

Documento (Outros documentos)

09/06/2026, 11:51

Documento (Carta precatória)

06/03/2026, 14:03

Mero expediente

27/02/2026, 15:08

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 11:48

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 16:46

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 10:25

Publicação

04/08/2025, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 00:25

Decurso de Prazo

11/05/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2025, 00:27

Mero expediente

11/03/2025, 10:00

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 18:22

Documento (Certidão)

09/07/2024, 18:22

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:13

Decurso de Prazo

20/03/2024, 23:49

Decurso de Prazo

20/03/2024, 19:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 10:23

Mero expediente

16/01/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 17:47

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 17:47

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:31

Decurso de Prazo

10/03/2023, 16:30

Publicação

05/02/2023, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2023, 15:26

Publicação

05/02/2023, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 17:31

Documento (Certidão)

17/01/2023, 17:18

Documento (Certidão)

22/12/2022, 15:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/12/2022, 11:26

Documento (Certidão)

12/12/2022, 16:24

Documento (Certidão)

12/12/2022, 16:24

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 12:50

Documento (Certidão)

02/12/2022, 15:18

Documento (Certidão)

21/11/2022, 13:29

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

18/08/2022, 09:53

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 09:46

Documento (Certidão)

18/08/2022, 09:42

Mero expediente

03/08/2022, 18:45

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 11:08

Recebimento (dependência)

18/05/2022, 17:39

Protocolo de Petição

17/05/2022, 14:58

Entrega em carga/vista

02/05/2022, 14:21

Ato ordinatório

02/05/2022, 14:20

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 16:46

Documento (Certidão)

27/04/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 15:35

Protocolo de Petição

11/01/2022, 13:11

Documento (Certidão)

09/12/2021, 15:38

Expedição de documento (Ofício)

03/12/2021, 15:05

Mero expediente

13/10/2021, 11:23

Conclusão (para despacho)

11/05/2021, 15:19

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 15:19

Protocolo de Petição

11/05/2021, 14:45

Recebimento (dependência)

11/05/2021, 14:13

Entrega em carga/vista

08/02/2021, 12:42

Mero expediente

08/02/2021, 10:35

Redistribuição

21/12/2020, 18:52

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 09:25

Protocolo de Petição

09/05/2019, 11:44

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 09:39

Protocolo de Petição

22/03/2019, 09:01

Conclusão (para decisão)

13/09/2018, 14:11

Petição (Petição (outras))

05/09/2018, 15:39

Recebimento (dependência)

17/07/2018, 15:20

Protocolo de Petição

17/07/2018, 15:01

Entrega em carga/vista

06/06/2018, 17:09

Ato ordinatório

18/06/2015, 16:06

Petição (Petição (outras))

18/06/2015, 16:02

Protocolo de Petição

11/05/2015, 14:14

Documento (Outros documentos)

01/12/2014, 11:20

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2014, 15:52

Mero expediente

04/08/2014, 09:27

Conclusão (para despacho)

19/05/2014, 14:53

Petição (Petição (outras))

19/05/2014, 14:53

Protocolo de Petição

08/05/2014, 12:43

Recebimento (dependência)

08/05/2014, 12:37

Entrega em carga/vista

01/04/2014, 12:51

Ato ordinatório

08/08/2013, 11:39

Petição (Petição (outras))

08/08/2013, 11:37

Protocolo de Petição

05/08/2013, 17:19

Publicação

24/07/2013, 17:09

Mero expediente

17/07/2013, 09:05

Conclusão (para despacho)

09/07/2013, 10:26

Petição (Petição (outras))

09/07/2013, 10:26

Protocolo de Petição

29/04/2013, 14:42

Publicação

23/04/2013, 14:31

Mero expediente

05/04/2013, 11:37

Conclusão (para despacho)

14/02/2013, 15:14

Petição (Petição (outras))

14/02/2013, 15:13

Protocolo de Petição

14/02/2013, 09:03

Recebimento (dependência)

14/02/2013, 08:48

Entrega em carga/vista

08/02/2013, 08:44

Ato ordinatório

15/01/2013, 15:06

Documento (Mandado)

15/01/2013, 15:04

Mandado (entregue ao destinatário)

21/12/2012, 12:43

Documento (Mandado)

15/08/2012, 08:21

Petição (Petição (outras))

15/08/2012, 08:20

Protocolo de Petição

01/08/2012, 16:17

Mandado (entregue ao destinatário)

01/08/2012, 09:39

Mandado

20/01/2012, 08:47

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2012, 08:31

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2012, 08:16

Mero expediente

27/07/2011, 11:27

Conclusão (para despacho)

20/07/2011, 13:28

Recebimento (competência exclusiva)

18/07/2011, 08:17

Remessa (em diligência)

14/07/2011, 14:36

Distribuição (competência exclusiva)

13/07/2011, 09:27

Documentos

Nenhum documento disponível