Execução Fiscal 0000292-93.2016.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/05/2023, 10:33

Remessa

17/04/2023, 14:11

Recebimento

14/04/2023, 10:42

Trânsito em julgado

14/04/2023, 10:42

Decurso de Prazo

10/03/2023, 14:29

Publicação

05/02/2023, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2023, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 17:38

Documento (Certidão)

20/10/2022, 15:16

Documento (Certidão)

09/08/2022, 16:49

Documento (Certidão)

03/08/2022, 20:22

Documento (Certidão)

03/08/2022, 20:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/07/2022, 14:10

Documento (Outros documentos)

16/07/2022, 21:44

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

30/06/2022, 16:55

Todas as movimentações(43)

Definitivo

25/05/2023, 10:33

Remessa

17/04/2023, 14:11

Recebimento

14/04/2023, 10:42

Trânsito em julgado

14/04/2023, 10:42

Decurso de Prazo

10/03/2023, 14:29

Publicação

05/02/2023, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2023, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 17:38

Documento (Certidão)

20/10/2022, 15:16

Documento (Certidão)

09/08/2022, 16:49

Documento (Certidão)

03/08/2022, 20:22

Documento (Certidão)

03/08/2022, 20:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/07/2022, 14:10

Documento (Outros documentos)

16/07/2022, 21:44

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

30/06/2022, 16:55

Remessa (outros motivos)

30/06/2022, 13:42

Recebimento (dependência)

10/05/2022, 12:38

Entrega em carga/vista

08/02/2022, 13:30

Publicação

26/10/2021, 08:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/10/2021, 10:04

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 09:18

Protocolo de Petição

20/08/2021, 11:21

Recebimento (dependência)

18/08/2021, 09:21

Entrega em carga/vista

06/08/2021, 13:56

Publicação

14/05/2021, 09:24

Mero expediente

25/01/2021, 11:22

Conclusão (para despacho)

17/02/2020, 15:21

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 16:11

Protocolo de Petição

24/01/2020, 13:00

Decurso de Prazo

09/12/2019, 13:24

Documento (Outros documentos)

15/10/2019, 10:31

Mero expediente

16/08/2019, 10:13

Conclusão (para despacho)

05/06/2019, 13:53

Expedição de documento (Carta)

04/06/2019, 11:51

Petição (Petição (outras))

16/01/2019, 11:37

Protocolo de Petição

18/12/2018, 15:46

Recebimento (dependência)

18/12/2018, 15:40

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 11:05

Mero expediente

17/01/2017, 11:21

Conclusão (para despacho)

15/12/2016, 11:11

Recebimento (competência exclusiva)

12/01/2016, 10:44

Remessa (em diligência)

11/01/2016, 13:05

Distribuição (competência exclusiva)

11/01/2016, 11:40

Documentos

Nenhum documento disponível