Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000357-72.2016.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização TrabalhistaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de São Mateus 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CDPU)TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Bacabal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 17:46

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 11:03

Documento (Certidão)

08/05/2026, 11:45

Documento (Certidão)

16/04/2026, 14:53

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 10:10

Recebimento

17/12/2025, 12:08

Documento (Certidão)

17/12/2025, 12:05

Remessa

17/12/2025, 11:41

Documento (Certidão)

09/12/2025, 13:58

Recebimento

11/09/2025, 08:21

Acolhimento

09/09/2025, 21:52

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 16:40

Evolução da Classe Processual

21/01/2025, 14:43

Mero expediente

20/01/2025, 14:53

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 09:14

Todas as movimentações(63)

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 17:46

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 11:03

Documento (Certidão)

08/05/2026, 11:45

Documento (Certidão)

16/04/2026, 14:53

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 10:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

17/12/2025, 12:08

Documento (Certidão)

17/12/2025, 12:05

Remessa

17/12/2025, 11:41

Documento (Certidão)

09/12/2025, 13:58

Recebimento

11/09/2025, 08:21

Acolhimento

09/09/2025, 21:52

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 16:40

Evolução da Classe Processual

21/01/2025, 14:43

Mero expediente

20/01/2025, 14:53

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 22:51

Decurso de Prazo

28/09/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 01:58

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 11:47

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:46

Recebimento (competência exclusiva)

22/08/2024, 12:33

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 12:33

Remessa (em grau de recurso)

08/03/2024, 16:41

Documento (Certidão)

07/02/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 14:54

Documento (Certidão)

04/12/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 17:14

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:00

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:00

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:00

Publicação

05/02/2023, 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2023, 19:43

Publicação

05/02/2023, 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2023, 19:43

Publicação

05/02/2023, 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2023, 19:43

Documento (Certidão)

18/01/2023, 08:23

Documento (Certidão)

13/12/2022, 08:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/12/2022, 14:58

Documento (Certidão)

29/11/2022, 19:34

Documento (Certidão)

29/11/2022, 19:34

Documento (Outros documentos)

29/11/2022, 17:33

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

23/08/2022, 08:47

Remessa (outros motivos)

22/08/2022, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2022, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 11:44

Ato ordinatório

27/05/2022, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 11:24

Protocolo de Petição

24/09/2021, 09:33

Improcedência

01/09/2021, 13:35

Conclusão (para decisão)

30/07/2019, 09:48

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 17:36

Protocolo de Petição

18/07/2019, 17:22

Recebimento (competência exclusiva)

18/07/2019, 17:20

Entrega em carga/vista

18/07/2019, 15:53

Mero expediente

06/09/2018, 09:01

Protocolo de Petição

27/07/2017, 15:35

Conclusão (para despacho)

16/03/2016, 14:48

Distribuição (competência exclusiva)

10/03/2016, 17:21