Execução Fiscal 0000089-52.2011.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

22/07/2026, 11:11

Conclusão (para julgamento)

21/07/2026, 17:18

Documento (Outros documentos)

21/07/2026, 17:18

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 16:57

Mero expediente

12/05/2026, 17:11

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 15:35

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 23:22

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 07:49

Documento (Outros documentos)

30/10/2025, 07:45

Documento (Certidão)

23/10/2025, 11:19

Documento (Certidão)

23/10/2025, 09:29

Documento (Certidão)

02/07/2025, 12:13

Documento (Certidão)

27/06/2025, 17:25

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 16:14

Todas as movimentações(113)

Outras Decisões

22/07/2026, 11:11

Conclusão (para julgamento)

21/07/2026, 17:18

Documento (Outros documentos)

21/07/2026, 17:18

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 16:57

Mero expediente

12/05/2026, 17:11

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 15:35

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 23:22

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 07:49

Documento (Outros documentos)

30/10/2025, 07:45

Documento (Certidão)

23/10/2025, 11:19

Documento (Certidão)

23/10/2025, 09:29

Documento (Certidão)

02/07/2025, 12:13

Documento (Certidão)

27/06/2025, 17:25

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 16:14

Documento (Certidão)

11/07/2024, 16:13

Decurso de Prazo

21/03/2024, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 12:55

Mero expediente

16/01/2024, 15:17

Conclusão (para decisão)

27/07/2023, 11:48

Documento (Certidão)

27/07/2023, 11:47

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:00

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:00

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:00

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:00

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:00

Publicação

05/02/2023, 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2023, 19:53

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2023, 08:29

Documento (Certidão)

21/10/2022, 08:56

Documento (Certidão)

18/10/2022, 11:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/10/2022, 15:40

Documento (Certidão)

05/10/2022, 17:43

Documento (Certidão)

05/10/2022, 17:43

Documento (Outros documentos)

05/10/2022, 15:26

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

10/08/2022, 13:06

Remessa (outros motivos)

10/08/2022, 12:51

Documento (Outros documentos)

10/08/2022, 12:18

Mero expediente

03/08/2022, 13:11

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 16:28

Recebimento (dependência)

22/03/2022, 13:57

Protocolo de Petição

16/03/2022, 09:53

Entrega em carga/vista

03/03/2022, 16:05

Mero expediente

08/11/2021, 15:45

Conclusão (para despacho)

22/07/2021, 16:46

Mero expediente

15/07/2021, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2021, 09:59

Redistribuição

21/12/2020, 18:52

Desapensamento

20/08/2019, 17:09

Desapensamento

20/08/2019, 17:04

Recebimento (competência exclusiva)

21/02/2019, 15:35

Entrega em carga/vista

18/02/2019, 16:23

Conclusão (para despacho)

18/04/2018, 12:09

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 12:00

Mero expediente

18/04/2018, 11:37

Recebimento (dependência)

18/04/2018, 10:24

Protocolo de Petição

12/03/2018, 16:55

Entrega em carga/vista

21/02/2018, 14:24

Conclusão (para despacho)

03/12/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2012, 11:59

Recebimento (dependência)

03/12/2012, 11:59

Protocolo de Petição

20/11/2012, 09:10

Entrega em carga/vista

19/11/2012, 10:21

Mero expediente

16/05/2012, 11:24

Conclusão (para despacho)

10/05/2012, 15:30

Petição (Petição (outras))

08/05/2012, 12:42

Protocolo de Petição

08/05/2012, 09:00

Recebimento (dependência)

08/05/2012, 08:42

Entrega em carga/vista

07/05/2012, 10:58

Ato ordinatório

23/04/2012, 07:36

Petição (Petição (outras))

03/04/2012, 11:59

Protocolo de Petição

17/02/2012, 17:41

Documento (Mandado)

16/02/2012, 11:36

Documento (Mandado)

16/02/2012, 11:35

Recebimento (competência exclusiva)

15/02/2012, 16:16

Mandado (entregue ao destinatário)

15/02/2012, 11:42

Entrega em carga/vista

15/02/2012, 11:31

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2012, 17:16

Mandado

20/01/2012, 08:47

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2012, 09:52

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2012, 09:38

Mero expediente

14/12/2011, 10:54

Conclusão (para despacho)

02/12/2011, 10:41

Petição (Petição (outras))

16/11/2011, 12:40

Protocolo de Petição

04/11/2011, 08:42

Recebimento (dependência)

04/11/2011, 08:21

Entrega em carga/vista

03/11/2011, 11:02

Documento (Carta precatória)

01/11/2011, 13:14

Documento (Outros documentos)

01/11/2011, 12:59

Protocolo de Petição

31/10/2011, 11:26

Mero expediente

14/06/2011, 11:40

Conclusão (para despacho)

25/05/2011, 11:56

Petição (Petição (outras))

25/05/2011, 11:56

Protocolo de Petição

25/05/2011, 09:22

Recebimento (dependência)

25/05/2011, 09:16

Entrega em carga/vista

24/05/2011, 11:16

Ato ordinatório

23/05/2011, 12:41

Documento (Mandado)

23/05/2011, 12:36

Mandado (entregue ao destinatário)

17/05/2011, 17:40

Documento (Mandado)

12/05/2011, 09:35

Mandado (entregue ao destinatário)

10/05/2011, 08:28

Petição (Petição (outras))

15/04/2011, 12:32

Protocolo de Petição

08/04/2011, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2011, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2011, 15:21

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2011, 14:50

Mero expediente

15/02/2011, 15:28

Conclusão (para despacho)

11/02/2011, 15:30

Recebimento (competência exclusiva)

09/02/2011, 17:27

Remessa (em diligência)

08/02/2011, 13:57

Distribuição (competência exclusiva)

08/02/2011, 09:40

Documentos

Nenhum documento disponível