Cumprimento de sentença 0801494-40.2018.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2018

Valor da Causa

R$ 7.099,17

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

27/04/2026, 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 16:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/04/2026, 11:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/04/2026, 11:26

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:08

Juntada de Certidão

27/04/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 08:24

Decorrido prazo de E. G. DE OLIVEIRA - ME em 22/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:27

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 10:28

Conclusos para decisão

28/03/2026, 17:10

Juntada de Certidão

28/03/2026, 17:10

Todas as movimentações(314)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

27/04/2026, 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 16:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/04/2026, 11:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 11:26

Despacho

•30/03/2026, 10:28

27/04/2026, 11:26

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:08

Juntada de Certidão

27/04/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 08:24

Decorrido prazo de E. G. DE OLIVEIRA - ME em 22/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:27

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 10:28

Conclusos para decisão

28/03/2026, 17:10

Juntada de Certidão

28/03/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:09

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 16:40

Conclusos para despacho

12/03/2026, 08:12

Juntada de Certidão

12/03/2026, 08:12

Decorrido prazo de LOJA MEGAINFO LTDA - ME em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de LOJA MEGAINFO LTDA - ME em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 08:35

Conclusos para decisão

21/02/2026, 11:06

Juntada de Certidão

21/02/2026, 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2026, 18:20

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 12:57

Juntada de Certidão

30/01/2026, 12:54

Juntada de Petição de recurso inominado

30/01/2026, 09:46

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

29/01/2026, 10:41

Conclusos para decisão

27/01/2026, 12:02

Juntada de Certidão

27/01/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:45

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 11:09

Conclusos para decisão

26/11/2025, 14:40

Juntada de Certidão

26/11/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:01

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:49

Conclusos para decisão

24/09/2025, 13:19

Juntada de Certidão

24/09/2025, 13:19

Juntada de petição

24/09/2025, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 22:26

Outras Decisões

23/09/2025, 21:47

Conclusos para decisão

08/08/2025, 17:02

Juntada de Certidão

08/08/2025, 17:02

Juntada de petição

07/08/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:12

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 11:58

Juntada de Certidão

04/08/2025, 11:55

Juntada de petição

17/07/2025, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 13:12

Juntada de Certidão

17/07/2025, 11:10

Juntada de Certidão

25/06/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 17:53

Conclusos para despacho

27/05/2025, 14:26

Juntada de Certidão

27/05/2025, 14:24

Juntada de petição

25/04/2025, 10:06

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

24/04/2025, 19:01

Juntada de recibo (sisbajud)

22/04/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 09:42

Conclusos para despacho

25/03/2025, 17:11

Juntada de Certidão

25/03/2025, 17:11

Juntada de petição

25/03/2025, 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 16:55

Decorrido prazo de E. G. DE OLIVEIRA - ME em 18/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Conclusos para despacho

19/02/2025, 14:03

Juntada de Certidão

19/02/2025, 14:02

Juntada de petição

14/02/2025, 11:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/02/2025, 11:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/02/2025, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 15:51

Juntada de Mandado

31/01/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 12:18

Juntada de petição

01/11/2024, 08:57

Juntada de petição

31/10/2024, 10:59

Conclusos para despacho

29/09/2024, 21:51

Juntada de Certidão

29/09/2024, 21:51

Juntada de petição

25/09/2024, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 13:31

Juntada de petição

21/09/2024, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 12:00

Juntada de Certidão

20/09/2024, 11:26

Juntada de Certidão

05/09/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:42

Conclusos para despacho

24/07/2024, 08:09

Juntada de Certidão

24/07/2024, 08:08

Juntada de petição

23/07/2024, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 12:22

Conclusos para despacho

22/07/2024, 08:36

Juntada de Certidão

22/07/2024, 08:35

Decorrido prazo de E. G. DE OLIVEIRA - ME em 28/06/2024 23:59.

16/07/2024, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 10:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/06/2024, 10:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/06/2024, 10:39

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 11:19

Juntada de Certidão

29/05/2024, 16:30

Juntada de petição

24/04/2024, 10:51

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

23/04/2024, 09:57

Juntada de recibo (sisbajud)

19/04/2024, 15:43

Juntada de certidão de regularização de movimentação

17/04/2024, 14:34

Processo Desarquivado

05/04/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 14:29

Conclusos para despacho

05/04/2024, 07:22

Juntada de petição

03/04/2024, 04:31

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 12:48

Juntada de Certidão

26/03/2024, 14:36

Juntada de Certidão

15/03/2024, 13:30

Juntada de petição

12/03/2024, 08:10

Outras Decisões

11/03/2024, 16:40

Conclusos para despacho

11/03/2024, 09:00

Juntada de Certidão

11/03/2024, 08:59

Decorrido prazo de E. G. DE OLIVEIRA - ME em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/02/2024, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2024, 10:47

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 14:54

Juntada de Certidão

31/01/2024, 13:25

Juntada de certidão de regularização de movimentação

19/12/2023, 15:56

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

05/12/2023, 09:43

Juntada de petição

05/12/2023, 09:41

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

02/12/2023, 09:42

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

01/12/2023, 09:44

Outras Decisões

06/11/2023, 16:52

Conclusos para despacho

06/11/2023, 08:17

Juntada de Certidão

06/11/2023, 08:17

Juntada de petição

04/11/2023, 07:28

Juntada de petição

01/11/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:16

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 13:47

Juntada de Certidão

27/10/2023, 13:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

29/09/2023, 09:32

Juntada de protocolo

27/09/2023, 17:30

Juntada de recibo (sisbajud)

27/09/2023, 17:28

Juntada de Certidão

15/09/2023, 17:39

Juntada de petição

05/09/2023, 15:45

Expedição de informações pessoalmente.

05/09/2023, 15:10

Outras Decisões

04/09/2023, 17:00

Conclusos para despacho

31/08/2023, 17:33

Juntada de Certidão

31/08/2023, 17:33

Juntada de petição

31/08/2023, 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 16:40

Juntada de Certidão

30/08/2023, 14:41

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

18/08/2023, 10:02

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

17/08/2023, 10:09

Juntada de recibo (sisbajud)

01/08/2023, 10:46

Juntada de certidão de regularização de movimentação

24/07/2023, 15:50

Outras Decisões

13/06/2023, 09:40

Conclusos para despacho

12/06/2023, 13:31

Juntada de Certidão

12/06/2023, 13:31

Juntada de Certidão

12/06/2023, 13:28

Juntada de petição

05/06/2023, 16:17

Juntada de Certidão

02/06/2023, 14:16

Juntada de petição

22/05/2023, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 15:00

Juntada de Certidão

19/05/2023, 09:10

Decorrido prazo de E. G. DE OLIVEIRA - ME em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:37

Juntada de termo

11/05/2023, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2023, 10:41

Juntada de Certidão

13/04/2023, 08:40

Juntada de petição

11/04/2023, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 10:26

Juntada de Certidão

10/04/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 11:58

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 11:58

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/03/2023, 09:48

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/03/2023, 09:41

Juntada de Certidão

01/03/2023, 08:28

Outras Decisões

28/02/2023, 10:11

Conclusos para despacho

28/02/2023, 09:21

Juntada de Certidão

28/02/2023, 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/02/2023, 09:19

Juntada de petição

16/02/2023, 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 09:35

Juntada de petição

19/09/2022, 17:36

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801494-40.2018.8.10.0046. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DEMANDANTE: LOJA MEGAINFO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA - MA6274-A DEMANDADO: E. G. DE OLIVEIRA - ME INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível desta Comarca, fica a parte demandante devidamente intimada e ciente da expediente/diligência negativo(a) id 75616334, e com isso no prazo de 05 dias requerer o que achar pertinente para o prosseguimento do feito. Imperatriz/MA, 9 de setembro de 2022. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a)

12/09/2022, 00:00

Conclusos para despacho

09/09/2022, 14:14

Juntada de Certidão

09/09/2022, 14:14

Juntada de petição

09/09/2022, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 09:10

Juntada de ato ordinatório

09/09/2022, 07:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/09/2022, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022, 12:37

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 15:41

Juntada de Outros documentos

18/05/2022, 11:17

Juntada de Certidão

04/04/2022, 09:35

Decorrido prazo de E. G. DE OLIVEIRA - ME em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:09

Decorrido prazo de E. G. DE OLIVEIRA - ME em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:06

Juntada de termo

21/03/2022, 11:22

Juntada de petição

10/03/2022, 17:38

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801494-40.2018.8.10.0046. REQUERENTE: LOJA MEGAINFO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA - MA6274-A REQUERIDO: E. G. DE OLIVEIRA - ME INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Dê-se ciência ao executado do interesse da parte exequente em adjudicar os bens penhorados (art. 876, § 1º, do CPC) Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Inadimplemento]

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 11:28

Conclusos para despacho

15/12/2021, 14:50

Juntada de Certidão

15/12/2021, 14:50

Juntada de petição

03/12/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 17:52

Conclusos para despacho

13/10/2021, 10:55

Juntada de Certidão

13/10/2021, 10:55

Juntada de petição

11/10/2021, 10:04

Juntada de petição

06/10/2021, 10:27

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 04:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 11:42

Juntada de Certidão

04/10/2021, 11:34

Decorrido prazo de E. G. DE OLIVEIRA - ME em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:28

Decorrido prazo de E. G. DE OLIVEIRA - ME em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2021, 11:55

Juntada de certidão

10/09/2021, 11:55

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 11:26

Juntada de Mandado

08/09/2021, 11:26

Outras Decisões

01/09/2021, 15:14

Conclusos para despacho

13/07/2021, 12:13

Juntada de Certidão

13/07/2021, 12:12

Juntada de petição

06/07/2021, 09:35

Publicado Intimação em 06/07/2021.

06/07/2021, 01:10

Juntada de petição

05/07/2021, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 14:33

Juntada de penhora não realizada

02/07/2021, 14:32

Juntada de protocolo BACENJUD

29/06/2021, 15:40

Juntada de bloqueio RENAJUD

29/06/2021, 15:38

Juntada de Certidão

29/06/2021, 15:35

Juntada de consulta SERASAJUD

29/06/2021, 15:24

Juntada de petição

08/03/2021, 09:59

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 15:17

Conclusos para despacho

24/11/2020, 15:50

Juntada de Certidão

24/11/2020, 15:50

Juntada de petição

24/11/2020, 10:28

Publicado Intimação em 23/11/2020.

23/11/2020, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 17:55

Juntada de bloqueio RENAJUD

19/11/2020, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 12:59

Conclusos para despacho

16/06/2020, 11:39

Juntada de Certidão

16/06/2020, 11:39

Juntada de petição

15/06/2020, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 13:27

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

15/06/2020, 13:24

Juntada de protocolo BACENJUD

10/06/2020, 15:12

Juntada de protocolo BACENJUD

10/06/2020, 15:10

Processo Desarquivado

10/06/2020, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 10:52

Conclusos para despacho

28/02/2020, 12:44

Juntada de termo

28/02/2020, 12:44

Juntada de petição

28/02/2020, 09:35

Arquivado Definitivamente

27/02/2020, 10:51

Juntada de termo

27/02/2020, 08:45

Juntada de Alvará

20/02/2020, 14:30

Juntada de petição

18/02/2020, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 09:48

Juntada de petição

12/02/2020, 11:21

Decorrido prazo de E. G. DE OLIVEIRA - ME em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 01:05

Conclusos para despacho

16/08/2019, 09:13

Juntada de termo

16/08/2019, 09:12

Juntada de diligência

13/08/2019, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2019, 13:46

Juntada de petição

08/08/2019, 15:50

Expedição de Mandado.

29/07/2019, 15:12

Juntada de bloqueio total BACENJUD

29/07/2019, 15:07

Juntada de protocolo BACENJUD

25/07/2019, 13:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2019, 13:43

Conclusos para despacho

13/06/2019, 17:47

Juntada de petição

13/06/2019, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2019, 13:27

Juntada de bloqueio total BACENJUD

12/06/2019, 13:27

Juntada de protocolo BACENJUD

07/06/2019, 16:56

Processo Desarquivado

04/06/2019, 14:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/06/2019, 12:55

Conclusos para despacho

24/05/2019, 14:47

Juntada de termo

24/05/2019, 14:46

Juntada de petição

24/05/2019, 08:24

Juntada de aviso de recebimento

14/09/2018, 15:31

Juntada de petição

22/08/2018, 11:19

Arquivado Definitivamente

21/08/2018, 17:07

Transitado em Julgado em 21/08/2018

21/08/2018, 17:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/08/2018, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2018, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica

21/08/2018, 17:05

Homologada a Transação

21/08/2018, 08:16

Juntada de petição

20/08/2018, 10:16

Conclusos para julgamento

20/08/2018, 09:24

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 20/08/2018 09:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

20/08/2018, 09:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/06/2018, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2018, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica

14/06/2018, 16:00

Audiência conciliação designada para 20/08/2018 09:00.

13/06/2018, 17:27

Distribuído por sorteio

12/06/2018, 16:53

Decisão

•18/03/2026, 16:40

Decisão

•23/02/2026, 08:35

Sentença

•29/01/2026, 10:41

Decisão

•22/01/2026, 11:09

Decisão

•24/11/2025, 10:49

Decisão

•23/09/2025, 21:47

Despacho

•06/06/2025, 17:53

Despacho

•08/04/2025, 09:42

Despacho

•21/03/2025, 16:55

Despacho

•29/11/2024, 12:18

Despacho

•30/08/2024, 15:42

Despacho

•22/07/2024, 12:22

Despacho

•05/04/2024, 14:29

Todos os documentos(32)

Decisão

•27/04/2026, 11:26

Despacho

•30/03/2026, 10:28

Decisão

•18/03/2026, 16:40

Decisão

•23/02/2026, 08:35

Sentença

•29/01/2026, 10:41

Decisão

•22/01/2026, 11:09

Decisão

•24/11/2025, 10:49

Decisão

•23/09/2025, 21:47

Despacho

•06/06/2025, 17:53

Despacho

•08/04/2025, 09:42

Despacho

•21/03/2025, 16:55

Despacho

•29/11/2024, 12:18

Despacho

•30/08/2024, 15:42

Despacho

•22/07/2024, 12:22

Despacho

•05/04/2024, 14:29

Decisão

•11/03/2024, 16:40

Decisão

•06/11/2023, 16:52

Decisão

•04/09/2023, 17:00

Decisão

•13/06/2023, 09:40

Decisão

•28/02/2023, 10:11

Despacho

•14/02/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 07:06

Despacho

•07/03/2022, 11:28

Despacho

•02/12/2021, 17:52

Decisão

•01/09/2021, 15:14

Despacho

•25/02/2021, 15:17

Despacho

•10/11/2020, 12:59

Despacho

•09/06/2020, 10:52

Despacho

•17/02/2020, 09:48

Despacho

•03/07/2019, 13:43

Decisão

•03/06/2019, 12:55

Sentença

•21/08/2018, 08:16