Execução Fiscal 0000580-59.2011.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

18/06/2026, 08:31

Documento (Outros documentos)

17/06/2026, 16:10

Expedição de documento (Carta precatória)

29/05/2026, 12:15

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 12:07

Documento (Carta precatória)

03/03/2026, 14:42

Movimentação processual

03/03/2026, 09:26

Documento (Certidão)

03/03/2026, 09:25

Mero expediente

23/09/2025, 16:22

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:53

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 16:58

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 16:58

Documento (Certidão)

11/06/2025, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 09:29

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 14:34

Trânsito em julgado

21/05/2025, 14:32

Todas as movimentações(109)

Documento (Certidão)

18/06/2026, 08:31

Documento (Outros documentos)

17/06/2026, 16:10

Expedição de documento (Carta precatória)

29/05/2026, 12:15

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 12:07

Documento (Carta precatória)

03/03/2026, 14:42

Movimentação processual

03/03/2026, 09:26

Documento (Certidão)

03/03/2026, 09:25

Mero expediente

23/09/2025, 16:22

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:53

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 16:58

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 16:58

Documento (Certidão)

11/06/2025, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 09:29

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 14:34

Trânsito em julgado

21/05/2025, 14:32

Decurso de Prazo

12/02/2025, 15:01

Decurso de Prazo

12/02/2025, 14:22

Decurso de Prazo

12/02/2025, 08:35

Publicação

22/01/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 01:14

Publicação

22/01/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 01:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/12/2024, 10:37

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 18:45

Documento (Certidão)

09/07/2024, 18:45

Decurso de Prazo

21/03/2024, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 14:17

Mero expediente

16/01/2024, 14:31

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 11:06

Documento (Certidão)

01/08/2023, 11:06

Decurso de Prazo

19/04/2023, 13:59

Decurso de Prazo

19/04/2023, 13:59

Publicação

05/02/2023, 20:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2023, 20:48

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2023, 08:44

Documento (Certidão)

21/10/2022, 10:01

Documento (Certidão)

03/10/2022, 14:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/09/2022, 10:32

Documento (Certidão)

21/09/2022, 17:41

Documento (Certidão)

21/09/2022, 17:41

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 13:52

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/08/2022, 11:06

Remessa (outros motivos)

24/08/2022, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2022, 16:21

Mero expediente

05/08/2022, 10:44

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 11:50

Recebimento (dependência)

22/04/2022, 09:26

Entrega em carga/vista

09/02/2022, 09:42

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 08:45

Recebimento (dependência)

08/02/2022, 14:22

Protocolo de Petição

08/02/2022, 14:05

Entrega em carga/vista

18/02/2021, 13:50

Mero expediente

18/02/2021, 10:12

Redistribuição

21/12/2020, 18:52

Conclusão (para despacho)

23/11/2017, 13:45

Petição (Petição (outras))

23/11/2017, 13:42

Recebimento (dependência)

01/11/2017, 15:07

Protocolo de Petição

01/11/2017, 15:07

Entrega em carga/vista

02/10/2017, 15:06

Mero expediente

01/09/2016, 16:38

Conclusão (para despacho)

15/12/2014, 12:11

Publicação

15/12/2014, 11:25

Apensamento

11/12/2014, 13:13

Outras Decisões

18/09/2014, 08:45

Conclusão (para despacho)

04/08/2014, 13:45

Petição (Petição (outras))

04/08/2014, 13:44

Protocolo de Petição

04/08/2014, 09:49

Recebimento (dependência)

04/08/2014, 08:54

Entrega em carga/vista

03/06/2014, 12:47

Ato ordinatório

23/05/2014, 18:44

Petição (Petição (outras))

23/05/2014, 15:07

Protocolo de Petição

21/05/2014, 09:30

Publicação

15/04/2014, 09:28

Petição (Petição (outras))

04/04/2014, 16:27

Petição (Petição (outras))

04/04/2014, 16:26

Mero expediente

13/03/2014, 09:27

Protocolo de Petição

10/03/2014, 09:41

Protocolo de Petição

10/03/2014, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2014, 14:27

Petição (Petição (outras))

28/01/2014, 14:24

Protocolo de Petição

06/01/2014, 12:16

Recebimento (dependência)

06/01/2014, 12:16

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 13:22

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2013, 08:54

Publicação

08/02/2013, 11:56

Conclusão (para despacho)

06/11/2012, 09:32

Petição (Petição (outras))

06/11/2012, 09:31

Protocolo de Petição

24/10/2012, 09:31

Recebimento (dependência)

24/10/2012, 09:28

Entrega em carga/vista

23/10/2012, 10:22

Ato ordinatório

06/08/2012, 15:54

Documento (Mandado)

06/08/2012, 15:51

Mandado (entregue ao destinatário)

13/07/2012, 15:03

Documento (Mandado)

09/07/2012, 09:05

Mandado (entregue ao destinatário)

14/05/2012, 16:03

Documento (Mandado)

10/04/2012, 12:52

Mandado (entregue ao destinatário)

08/03/2012, 13:14

Mandado

31/01/2012, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2012, 16:27

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2012, 16:02

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2012, 15:40

Mero expediente

27/07/2011, 10:54

Conclusão (para despacho)

20/07/2011, 13:21

Recebimento (competência exclusiva)

18/07/2011, 08:19

Remessa (em diligência)

14/07/2011, 16:17

Distribuição (competência exclusiva)

13/07/2011, 09:05

Documentos

Nenhum documento disponível