Execução Fiscal 0800039-51.2020.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2026, 17:38

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

08/06/2026, 19:33

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 15:17

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 15:20

Mero expediente

23/02/2026, 14:31

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 09:48

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 16:40

Mero expediente

18/11/2025, 10:34

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 10:00

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 09:54

Documento (Certidão)

22/10/2025, 09:44

Documento (Certidão)

22/10/2025, 09:26

Outras Decisões

10/08/2025, 19:59

Todas as movimentações(75)

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2026, 17:38

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

08/06/2026, 19:33

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 15:17

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 15:20

Mero expediente

23/02/2026, 14:31

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 09:48

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 16:40

Mero expediente

18/11/2025, 10:34

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 10:00

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 09:54

Documento (Certidão)

22/10/2025, 09:44

Documento (Certidão)

22/10/2025, 09:26

Outras Decisões

10/08/2025, 19:59

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 21:34

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 16:35

Mero expediente

28/04/2025, 21:32

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 11:14

Documento (Certidão)

10/01/2025, 10:53

Documento (Certidão)

13/11/2024, 17:48

Mero expediente

11/09/2024, 14:49

Documento (Certidão)

06/09/2024, 08:45

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 12:04

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 20:35

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 13:44

Mero expediente

17/04/2024, 22:11

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 15:14

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 15:14

Documento (Certidão)

17/04/2024, 15:12

Mero expediente

20/02/2024, 18:34

Conclusão (para decisão)

29/01/2024, 14:50

Documento (Certidão)

29/01/2024, 14:50

Documento (Outros documentos)

29/01/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 15:40

Mero expediente

12/07/2023, 17:44

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 12:58

Documento (Outros documentos)

05/06/2023, 12:58

Documento (Certidão)

05/06/2023, 12:57

Documento (Outros documentos)

05/06/2023, 12:48

Publicação

06/02/2023, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 01:59

Documento (Edital)

17/01/2023, 15:56

Outras Decisões

21/06/2022, 10:25

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 14:13

Documento (Certidão)

14/03/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 14:07

Documento (Certidão)

04/02/2022, 17:47

Expedição de documento (Carta precatória)

04/02/2022, 17:44

Documento (Carta precatória)

04/02/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 13:00

Documento (Outros documentos)

25/08/2021, 14:36

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/08/2021, 07:45

Documento (Certidão)

19/08/2021, 07:33

Mero expediente

08/03/2021, 14:03

Conclusão (para despacho)

25/02/2021, 07:24

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2021, 19:16

Mero expediente

02/02/2021, 08:28

Conclusão (para despacho)

02/02/2021, 05:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/02/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 16:23

Documento (Outros documentos)

05/11/2020, 07:52

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2020, 16:16

Documento (Mandado)

20/04/2020, 17:02

Documento (Certidão)

17/04/2020, 14:57

Documento (Certidão)

17/04/2020, 14:54

Mero expediente

18/02/2020, 18:07

Conclusão (para despacho)

13/02/2020, 11:54

Distribuição (sorteio)

09/01/2020, 14:37

Documentos

Nenhum documento disponível