Procedimento Comum Cível 0030993-24.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/09/2023, 08:36

Arquivamento

26/09/2023, 13:05

Conclusão (para decisão)

18/09/2023, 15:46

Trânsito em julgado

14/09/2023, 11:07

Decurso de Prazo

01/08/2023, 05:55

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:26

Publicação

07/06/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 07:52

Perempção, litispendência ou coisa julgada

03/05/2023, 10:08

Retificação de Classe Processual

02/05/2023, 12:12

Decurso de Prazo

18/04/2023, 22:54

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 11:00

Publicação

06/02/2023, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 01:56

Todas as movimentações(99)

Definitivo

27/09/2023, 08:36

Arquivamento

26/09/2023, 13:05

Conclusão (para decisão)

18/09/2023, 15:46

Trânsito em julgado

14/09/2023, 11:07

Decurso de Prazo

01/08/2023, 05:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:26

Publicação

07/06/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 07:52

Perempção, litispendência ou coisa julgada

03/05/2023, 10:08

Retificação de Classe Processual

02/05/2023, 12:12

Decurso de Prazo

18/04/2023, 22:54

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 11:00

Publicação

06/02/2023, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 01:56

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2023, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2023, 10:20

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 09:19

Mero expediente

29/11/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 11:26

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 13:56

Documento (Certidão)

04/11/2022, 13:55

Publicação

06/09/2022, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 03:45

Documento (Certidão)

02/09/2022, 10:21

Decurso de Prazo

25/07/2022, 23:19

Publicação

30/06/2022, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 01:31

Mero expediente

20/06/2022, 14:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/10/2021, 10:07

Conclusão (para despacho)

01/09/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 23:23

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 08:37

Documento (Certidão)

12/07/2021, 11:43

Recebimento (competência exclusiva)

01/05/2021, 11:39

Documento (Certidão)

28/04/2021, 16:41

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

28/04/2021, 16:36

Remessa (em diligência)

05/04/2021, 11:38

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 13:48

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 13:47

Protocolo de Petição

05/11/2019, 13:40

Protocolo de Petição

23/10/2019, 13:49

Recebimento (competência exclusiva)

29/08/2016, 17:09

Remessa (em diligência)

29/08/2016, 14:33

Redistribuição (prevenção)

29/08/2016, 14:27

Recebimento

29/08/2016, 14:13

Remessa (em diligência)

26/08/2016, 11:30

Mero expediente

15/08/2016, 17:10

Conclusão (para decisão)

09/08/2016, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2016, 16:21

Mero expediente

19/04/2016, 16:24

Documento (Mandado)

14/01/2016, 12:07

Conclusão (para despacho)

05/05/2015, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2015, 10:16

Petição (Petição (outras))

29/04/2015, 10:03

Recebimento (competência exclusiva)

18/03/2015, 11:26

Protocolo de Petição

18/03/2015, 11:23

Mandado (entregue ao destinatário)

09/03/2015, 12:27

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 11:06

Petição (Petição (outras))

06/03/2015, 11:04

Protocolo de Petição

06/03/2015, 10:59

Ofício

04/03/2015, 11:13

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2015, 08:07

Suscitação de Conflito de Competência

23/01/2015, 14:34

Conclusão (para despacho)

11/10/2013, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2013, 10:25

Recebimento (competência exclusiva)

11/10/2013, 10:24

Remessa (em diligência)

08/10/2013, 17:43

Redistribuição (competência exclusiva)

08/10/2013, 11:48

Recebimento (competência exclusiva)

08/10/2013, 11:46

Remessa (em diligência)

07/10/2013, 16:23

Incompetência

10/07/2013, 09:35

Petição (Petição (outras))

05/07/2013, 11:02

Protocolo de Petição

21/12/2012, 10:19

Conclusão (para despacho)

26/11/2012, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2012, 16:39

Publicação

26/11/2012, 16:38

Recebimento (competência exclusiva)

21/09/2012, 10:43

Entrega em carga/vista

25/07/2012, 10:20

Mero expediente

10/07/2012, 09:52

Conclusão (para despacho)

06/07/2012, 10:02

Petição (Petição (outras))

27/04/2012, 10:16

Protocolo de Petição

24/04/2012, 14:11

Documento (Ofício)

15/02/2012, 08:46

Documento (Mandado)

03/02/2012, 10:50

Mandado (entregue ao destinatário)

31/01/2012, 11:02

Mandado

23/01/2012, 13:27

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2012, 08:59

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2012, 16:26

Outras Decisões

13/12/2011, 14:30

Conclusão (para despacho)

04/10/2011, 18:10

Outras Decisões

15/08/2011, 08:50

Outras Decisões

13/05/2011, 14:31

Petição (Petição (outras))

30/11/2010, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2010, 10:09

Recebimento (competência exclusiva)

15/09/2010, 10:09

Remessa (em diligência)

14/09/2010, 17:06

Distribuição (dependência)

14/09/2010, 17:00