Cumprimento de sentença 0804030-96.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2017

Valor da Causa

R$ 2.955,19

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB/MA 9754·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

08/05/2026, 18:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/05/2026, 14:34

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 12:24

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2026, 14:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2026, 19:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 11:43

Conclusos para decisão

24/02/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 17:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:34

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:11

Todas as movimentações(66)

Juntada de certidão

08/05/2026, 18:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/05/2026, 14:34

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 11:43

Documento de identificação

•09/02/2026, 17:26

09/03/2026, 12:24

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2026, 14:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2026, 19:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 11:43

Conclusos para decisão

24/02/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 17:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:34

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 12:51

Processo Desarquivado

04/09/2024, 08:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2024, 11:35

Conclusos para despacho

09/08/2024, 10:05

Juntada de petição

08/07/2024, 17:20

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 10:34

Juntada de Certidão

14/06/2024, 10:30

Juntada de Certidão

10/06/2024, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 09:43

Conclusos para decisão

07/06/2024, 12:24

Juntada de Certidão

07/06/2024, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:14

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:48

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 04:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024, 12:08

Juntada de Certidão

12/03/2024, 12:07

Recebidos os autos

10/03/2024, 20:06

Juntada de decisão

10/03/2024, 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/12/2022, 09:14

Juntada de Certidão

25/10/2022, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 19:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 19:50

Juntada de Certidão

02/05/2022, 11:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 12:01

Juntada de apelação

30/03/2022, 11:51

Juntada de petição

15/03/2022, 11:03

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804030-96.2017.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA proposta por LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO requerendo por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV, o pagamento dos honorários de sucumbência arbitrados nos autos do Processo nº 14440/2000 proporcionalme

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 16:42

Julgado improcedente o pedido

01/09/2021, 13:11

Conclusos para despacho

13/08/2021, 14:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

13/08/2021, 14:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

16/10/2018, 15:47

Conclusos para decisão

20/03/2018, 11:01

Juntada de Certidão

20/03/2018, 10:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/03/2018 23:59:59.

15/03/2018, 00:59

Juntada de Petição de petição

14/03/2018, 10:24

Juntada de Petição de petição

14/03/2018, 10:22

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 10:50

Publicado Intimação em 21/02/2018.

21/02/2018, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2018, 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2018, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica

19/02/2018, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2018, 11:24

Conclusos para despacho

08/03/2017, 17:51

Distribuído por sorteio

07/02/2017, 11:21

Decisão

•16/08/2024, 11:35

Despacho

•10/06/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 12:07

Decisão (expediente)

•09/02/2024, 09:44

Decisão

•06/02/2024, 19:12

Acórdão (expediente)

•17/01/2024, 11:12

Acórdão

•16/01/2024, 21:38

Despacho

•20/09/2023, 13:16

Decisão (expediente)

•14/08/2023, 08:42

Decisão

•10/08/2023, 15:25

Decisão (expediente)

•10/03/2023, 12:28

Despacho

•10/03/2023, 10:11

Decisão (expediente)

•19/12/2022, 10:25

Todos os documentos(20)

Sentença

•26/02/2026, 11:43

Documento de identificação

•09/02/2026, 17:26

Decisão

•16/08/2024, 11:35

Despacho

•10/06/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 12:07

Decisão (expediente)

•09/02/2024, 09:44

Decisão

•06/02/2024, 19:12

Acórdão (expediente)

•17/01/2024, 11:12

Acórdão

•16/01/2024, 21:38

Despacho

•20/09/2023, 13:16

Decisão (expediente)

•14/08/2023, 08:42

Decisão

•10/08/2023, 15:25

Decisão (expediente)

•10/03/2023, 12:28

Despacho

•10/03/2023, 10:11

Decisão (expediente)

•19/12/2022, 10:25

Decisão

•17/12/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 11:06

Sentença

•01/09/2021, 13:11

Decisão

•16/10/2018, 15:47

Despacho

•07/02/2018, 11:24