Execução Fiscal 0001535-37.2004.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 10:18

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 10:48

Documento (Outros documentos)

06/11/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 08:48

Mero expediente

12/05/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 13:47

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 14:22

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 14:21

Decurso de Prazo

10/12/2024, 09:33

Decurso de Prazo

06/12/2024, 07:51

Decurso de Prazo

06/12/2024, 07:51

Publicação

25/11/2024, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2024, 07:32

Todas as movimentações(117)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 10:18

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 10:48

Documento (Outros documentos)

06/11/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 08:48

Mero expediente

12/05/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 13:47

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 14:22

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 14:21

Decurso de Prazo

10/12/2024, 09:33

Decurso de Prazo

06/12/2024, 07:51

Decurso de Prazo

06/12/2024, 07:51

Publicação

25/11/2024, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2024, 07:32

Publicação

23/11/2024, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2024, 02:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 11:41

Mero expediente

23/08/2024, 15:19

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 17:08

Documento (Certidão)

20/05/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 22:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 10:28

Mero expediente

05/04/2024, 19:33

Conclusão (para despacho)

03/04/2024, 10:53

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 10:53

Documento (Certidão)

03/04/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2023, 16:05

Documento (Outros documentos)

15/11/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 07:58

Decurso de Prazo

25/08/2023, 02:41

Decurso de Prazo

25/08/2023, 02:41

Decurso de Prazo

25/08/2023, 02:41

Publicação

12/07/2023, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 01:23

Decurso de Prazo

07/04/2023, 07:04

Decurso de Prazo

07/04/2023, 07:02

Decurso de Prazo

07/04/2023, 07:02

Decurso de Prazo

07/04/2023, 07:02

Publicação

06/02/2023, 04:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 04:28

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2023, 11:10

Documento (Certidão)

17/11/2022, 10:25

Documento (Certidão)

18/10/2022, 11:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/10/2022, 15:45

Documento (Certidão)

29/09/2022, 15:34

Documento (Certidão)

29/09/2022, 15:34

Documento (Outros documentos)

29/09/2022, 14:09

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

10/08/2022, 11:50

Remessa (outros motivos)

10/08/2022, 11:44

Ato ordinatório

17/05/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 12:54

Recebimento (dependência)

29/03/2022, 11:17

Protocolo de Petição

28/03/2022, 09:14

Entrega em carga/vista

21/03/2022, 12:37

Documento (Mandado)

14/03/2022, 15:14

Mandado (entregue ao destinatário)

14/02/2022, 10:07

Mandado

11/01/2022, 09:37

Mandado

09/12/2021, 14:58

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2021, 11:21

Mero expediente

02/07/2021, 13:02

Conclusão (para despacho)

04/03/2021, 15:00

Recebimento (dependência)

01/03/2021, 11:46

Entrega em carga/vista

08/02/2021, 10:52

Mero expediente

08/02/2021, 09:42

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2021, 13:13

Redistribuição

21/12/2020, 18:50

Conclusão (para decisão)

09/08/2018, 15:11

Petição (Petição (outras))

06/08/2018, 14:51

Recebimento (dependência)

25/07/2018, 14:06

Protocolo de Petição

25/07/2018, 13:33

Entrega em carga/vista

11/07/2018, 13:14

Mero expediente

04/08/2017, 13:36

Conclusão (para despacho)

15/07/2016, 10:45

Petição (Petição (outras))

15/07/2016, 10:44

Protocolo de Petição

22/06/2016, 16:08

Recebimento (dependência)

22/06/2016, 16:06

Entrega em carga/vista

02/06/2016, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2016, 10:56

Mudança de Classe Processual

06/04/2016, 10:54

Desarquivamento

06/04/2016, 10:54

Provisório

01/08/2013, 14:27

Petição (Petição (outras))

01/08/2013, 10:54

Documento (Mandado)

01/08/2013, 10:51

Protocolo de Petição

06/06/2013, 16:08

Mandado (entregue ao destinatário)

03/06/2013, 12:22

Ofício

24/05/2013, 15:56

Publicação

03/05/2013, 11:46

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2013, 11:11

Outras Decisões

30/04/2013, 10:22

Conclusão (para despacho)

30/04/2013, 09:39

Petição (Petição (outras))

30/04/2013, 09:39

Protocolo de Petição

30/04/2013, 09:02

Recebimento (dependência)

30/04/2013, 08:55

Entrega em carga/vista

29/04/2013, 10:05

Mero expediente

25/04/2013, 08:43

Conclusão (para despacho)

05/04/2013, 16:21

Petição (Petição (outras))

05/04/2013, 16:21

Petição (Petição (outras))

05/04/2013, 16:15

Protocolo de Petição

04/04/2013, 15:52

Protocolo de Petição

03/04/2013, 09:51

Mero expediente

01/04/2013, 10:28

Conclusão (para despacho)

21/02/2013, 11:14

Petição (Petição (outras))

21/02/2013, 11:14

Protocolo de Petição

20/02/2013, 08:49

Recebimento (dependência)

20/02/2013, 08:44

Entrega em carga/vista

19/02/2013, 08:49

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2012, 17:13

Documento (Carta precatória)

21/08/2012, 17:05

Protocolo de Petição

19/07/2012, 16:07

Documento (Outros documentos)

14/10/2011, 12:40

Documento (Outros documentos)

14/10/2011, 12:29

Protocolo de Petição

24/08/2011, 10:39

Mero expediente

14/01/2011, 15:23

Recebimento (competência exclusiva)

07/07/2004, 21:08

Documentos

Nenhum documento disponível