Execução Fiscal 0001235-26.2014.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

21/01/2026, 11:11

Documento (Certidão)

21/01/2026, 11:07

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 01:20

Ato ordinatório

07/10/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 10:27

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2025, 16:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/03/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 17:43

Documento (Outros documentos)

10/07/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 17:42

Todas as movimentações(108)

Remessa (em grau de recurso)

21/01/2026, 11:11

Documento (Certidão)

21/01/2026, 11:07

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 01:20

Ato ordinatório

07/10/2025, 12:27

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 10:27

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2025, 16:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/03/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 17:43

Documento (Outros documentos)

10/07/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 10:54

Mero expediente

29/02/2024, 19:49

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 19:54

Documento (Certidão)

20/02/2024, 19:53

Decurso de Prazo

03/11/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 14:19

Decurso de Prazo

06/10/2023, 13:25

Decurso de Prazo

06/10/2023, 13:25

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:12

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/10/2023, 11:26

Decurso de Prazo

05/10/2023, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2023, 00:10

Documento (Edital)

06/09/2023, 14:58

Documento (Certidão)

06/09/2023, 14:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/09/2023, 11:25

Movimentação processual

04/08/2023, 10:36

Documento (Certidão)

04/08/2023, 10:36

Decurso de Prazo

18/04/2023, 12:59

Decurso de Prazo

18/04/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 15:49

Publicação

06/02/2023, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 05:32

Publicação

06/02/2023, 05:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 05:32

Documento (Outros documentos)

27/01/2023, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2023, 11:32

Documento (Certidão)

17/11/2022, 10:26

Documento (Certidão)

18/10/2022, 11:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/10/2022, 15:40

Documento (Certidão)

06/10/2022, 17:43

Documento (Certidão)

06/10/2022, 17:42

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 13:42

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

10/08/2022, 13:43

Remessa (outros motivos)

10/08/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 13:36

Protocolo de Petição

09/08/2022, 17:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/06/2022, 15:49

Recebimento (competência exclusiva)

22/06/2022, 18:16

Entrega em carga/vista

21/06/2022, 09:45

Documento (Carta)

06/06/2022, 17:52

Expedição de documento (Carta)

06/06/2022, 13:23

Expedição de documento (Carta)

06/06/2022, 13:14

Publicação

17/03/2022, 12:33

Ato ordinatório

11/03/2022, 10:05

Recebimento (dependência)

20/09/2021, 08:37

Entrega em carga/vista

10/09/2021, 10:50

Conclusão (para decisão)

13/05/2021, 10:08

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 09:33

Protocolo de Petição

25/02/2021, 12:52

Recebimento (dependência)

25/02/2021, 11:58

Entrega em carga/vista

05/02/2021, 09:27

Mero expediente

04/02/2021, 13:00

Redistribuição

21/12/2020, 18:56

Conclusão (para despacho)

24/04/2018, 13:56

Petição (Petição (outras))

24/04/2018, 13:48

Recebimento (dependência)

13/04/2018, 16:40

Protocolo de Petição

13/04/2018, 16:38

Entrega em carga/vista

04/08/2017, 14:44

Ato ordinatório

07/02/2017, 10:26

Petição (Petição (outras))

07/02/2017, 10:13

Petição (Petição (outras))

07/02/2017, 09:24

Protocolo de Petição

06/02/2017, 11:45

Protocolo de Petição

28/11/2016, 14:45

Documento (Outros documentos)

14/11/2016, 10:43

Documento (Mandado)

14/11/2016, 10:38

Publicação

09/11/2016, 15:12

Mandado (entregue ao destinatário)

09/09/2016, 09:54

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2016, 15:24

Mandado

15/08/2016, 15:57

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2016, 14:27

Mero expediente

11/04/2016, 09:13

Conclusão (para despacho)

07/10/2015, 13:06

Petição (Petição (outras))

07/10/2015, 13:06

Protocolo de Petição

01/10/2015, 09:58

Recebimento (dependência)

01/10/2015, 09:39

Entrega em carga/vista

20/08/2015, 16:49

Ato ordinatório

06/07/2015, 16:08

Documento (Mandado)

06/07/2015, 16:04

Documento (Mandado)

06/07/2015, 16:02

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2015, 09:49

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/2015, 15:25

Mandado

07/04/2015, 09:56

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2015, 17:06

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2015, 16:58

Mero expediente

02/03/2015, 16:57

Conclusão (para despacho)

10/12/2014, 11:35

Recebimento (competência exclusiva)

01/12/2014, 09:57

Remessa (em diligência)

28/11/2014, 12:32

Distribuição (competência exclusiva)

27/11/2014, 16:48