Execução Fiscal 0001706-08.2015.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/10/2025, 08:47

Trânsito em julgado

09/10/2025, 08:46

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 00:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/04/2025, 13:53

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 18:19

Documento (Certidão)

09/07/2024, 18:19

Decurso de Prazo

21/03/2024, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 13:41

Mero expediente

16/01/2024, 15:18

Conclusão (para decisão)

01/08/2023, 13:09

Documento (Outros documentos)

01/08/2023, 13:09

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:34

Todas as movimentações(60)

Definitivo

09/10/2025, 08:47

Trânsito em julgado

09/10/2025, 08:46

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 00:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/04/2025, 13:53

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 18:19

Documento (Certidão)

09/07/2024, 18:19

Decurso de Prazo

21/03/2024, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 13:41

Mero expediente

16/01/2024, 15:18

Conclusão (para decisão)

01/08/2023, 13:09

Documento (Outros documentos)

01/08/2023, 13:09

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:34

Publicação

06/02/2023, 06:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 06:15

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 19:57

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 15:05

Documento (Certidão)

15/12/2022, 14:15

Documento (Certidão)

17/11/2022, 10:26

Documento (Certidão)

18/10/2022, 11:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/10/2022, 15:40

Documento (Certidão)

06/10/2022, 17:43

Documento (Certidão)

06/10/2022, 17:42

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 14:04

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

10/08/2022, 15:46

Remessa (outros motivos)

10/08/2022, 15:41

Documento (Outros documentos)

10/08/2022, 14:34

Mero expediente

04/08/2022, 13:36

Conclusão (para decisão)

19/07/2022, 10:45

Recebimento (dependência)

29/03/2022, 11:17

Entrega em carga/vista

18/03/2022, 12:22

Mero expediente

15/07/2021, 12:22

Mero expediente

23/06/2021, 11:41

Redistribuição

21/12/2020, 18:57

Conclusão (para despacho)

06/04/2017, 16:02

Petição (Petição (outras))

27/03/2017, 16:23

Recebimento (dependência)

10/03/2017, 09:49

Protocolo de Petição

10/03/2017, 08:14

Entrega em carga/vista

31/01/2017, 09:38

Apensamento

02/06/2016, 09:44

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2016, 09:41

Ato ordinatório

29/04/2016, 12:24

Documento (Mandado)

29/04/2016, 11:29

Mandado (entregue ao destinatário)

07/04/2016, 10:50

Documento (Mandado)

13/08/2015, 15:39

Mandado (entregue ao destinatário)

13/08/2015, 13:11

Documento (Mandado)

10/08/2015, 08:42

Mandado (entregue ao destinatário)

04/08/2015, 16:31

Mandado

24/07/2015, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2015, 16:28

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2015, 16:18

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2015, 15:45

Mero expediente

15/07/2015, 10:03

Conclusão (para despacho)

29/06/2015, 13:17

Recebimento (competência exclusiva)

12/06/2015, 09:34

Remessa (em diligência)

09/06/2015, 17:50

Distribuição (competência exclusiva)

09/06/2015, 12:51

Documentos

Nenhum documento disponível