Procedimento Comum Cível 0054254-76.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2014

Valor da Causa

R$ 72.400,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

PAULO FERNANDO SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

ADM PONTUAL IMOBILIARIA E CONDOMINIAL LTDA

CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK 1? ETAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA

OAB/MA 12699·CPF·Representa: Autor

CLAUDOMIRO BLEY VIEIRA JUNIOR

OAB/PR 19866·CPF·Representa: Réu

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC

OAB/MA 11365·CPF·Representa: Réu

ADRIANO SANTOS ARAUJO

OAB/MA 7830·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS MENDES PRAZERES

OAB/MA 11559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:07

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:34

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 12:02

Juntada de Certidão

16/04/2026, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 12:58

Conclusos para decisão

23/01/2026, 14:58

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 07:33

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 17:15

Juntada de Certidão

10/10/2025, 14:02

Todas as movimentações(112)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:07

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:34

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 12:58

Sentença

•09/10/2025, 09:06

17/04/2026, 12:02

Juntada de Certidão

16/04/2026, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 12:58

Conclusos para decisão

23/01/2026, 14:58

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 07:33

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 17:15

Juntada de Certidão

10/10/2025, 14:02

Julgado procedente em parte do pedido

09/10/2025, 09:06

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 10:44

Juntada de Certidão

16/07/2025, 10:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 10:00, 3ª Vara Cível de São Luís.

16/07/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 10:25

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 11/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MENDES PRAZERES em 11/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO BLEY VIEIRA JUNIOR em 11/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

23/06/2025, 09:10

Publicado Intimação em 04/06/2025.

23/06/2025, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 11:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2025 10:00, 3ª Vara Cível de São Luís.

02/06/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 17:35

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/04/2025, 15:31

Conclusos para decisão

30/09/2024, 12:22

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:04

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:04

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO BLEY VIEIRA JUNIOR em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:04

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 01:17

Juntada de petição

09/07/2024, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 14:52

Juntada de petição

08/07/2024, 15:49

Juntada de petição

05/07/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 10:19

Juntada de petição

05/07/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 15:12

Juntada de petição

20/07/2022, 11:53

Juntada de petição

19/07/2022, 12:02

Conclusos para decisão

03/05/2022, 17:15

Juntada de Certidão

03/05/2022, 17:15

Juntada de petição

04/04/2022, 09:45

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS ARAUJO em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:29

Decorrido prazo de ADM PONTUAL IMOBILIARIA E CONDOMINIAL LTDA em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:29

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:29

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS ARAUJO em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:06

Decorrido prazo de ADM PONTUAL IMOBILIARIA E CONDOMINIAL LTDA em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:05

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:05

Publicado Intimação em 09/03/2022.

16/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

16/03/2022, 00:17

Publicado Intimação em 09/03/2022.

16/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

16/03/2022, 00:17

Publicado Intimação em 09/03/2022.

16/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

16/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0054254-76.2014.8.10.0001. AUTOR: PAULO FERNANDO SOUSA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA - MA12699-A REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK 1? ETAPA, ADM PONTUAL IMOBILIARIA E CONDOMINIAL LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ADRIANO SANTOS ARAUJO - MA7830-A DESPACHO Intimem-se as partes, por seus Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0054254-76.2014.8.10.0001. AUTOR: PAULO FERNANDO SOUSA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA - MA12699-A REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK 1? ETAPA, ADM PONTUAL IMOBILIARIA E CONDOMINIAL LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ADRIANO SANTOS ARAUJO - MA7830-A DESPACHO Intimem-se as partes, por seus Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0054254-76.2014.8.10.0001. AUTOR: PAULO FERNANDO SOUSA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA - MA12699-A REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK 1? ETAPA, ADM PONTUAL IMOBILIARIA E CONDOMINIAL LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ADRIANO SANTOS ARAUJO - MA7830-A DESPACHO Intimem-se as partes, por seus Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 17:07

Juntada de petição

25/02/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 14:10

Conclusos para despacho

07/12/2021, 13:16

Recebidos os autos

21/11/2021, 08:54

Juntada de despacho

21/11/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/01/2021, 12:40

Juntada de ato ordinatório

26/01/2021, 12:38

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO BLEY VIEIRA JUNIOR em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:49

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS ARAUJO em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:49

Juntada de contrarrazões

04/11/2020, 16:34

Publicado Intimação em 21/10/2020.

21/10/2020, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/10/2020, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2020, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 16:12

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 09/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 13:07

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO BLEY VIEIRA JUNIOR em 09/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 13:07

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS ARAUJO em 09/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 13:07

Conclusos para decisão

09/09/2020, 18:10

Juntada de Certidão

09/09/2020, 18:10

Juntada de apelação

25/08/2020, 20:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 19:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/08/2020, 18:08

Conclusos para julgamento

04/08/2020, 15:35

Juntada de Certidão

04/08/2020, 15:34

Juntada de aviso de recebimento

04/08/2020, 15:23

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO SOUSA DA SILVA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2020, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 13:47

Conclusos para despacho

11/02/2020, 13:43

Juntada de Certidão

11/02/2020, 13:42

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 03:22

Juntada de petição

24/01/2020, 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2020, 15:23

Decorrido prazo de ADM PONTUAL IMOBILIARIA E CONDOMINIAL LTDA em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/12/2019, 00:52

Publicado Intimação em 11/12/2019.

11/12/2019, 00:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2019, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2019, 08:59

Juntada de Certidão

09/12/2019, 08:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/12/2019, 08:41

Recebidos os autos

09/12/2019, 08:41

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/07/2025, 10:25

Despacho

•28/05/2025, 17:35

Decisão

•01/04/2025, 15:31

Despacho

•13/06/2024, 14:36

Despacho

•16/02/2022, 14:10

Decisão (expediente)

•20/10/2021, 22:55

Decisão (expediente)

•20/10/2021, 22:55

Decisão (expediente)

•20/10/2021, 22:55

Decisão

•19/10/2021, 12:21

Despacho

•03/05/2021, 09:27

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 12:38

Despacho

•16/10/2020, 16:12

Sentença

•05/08/2020, 18:08

Todos os documentos(17)

Despacho

•13/04/2026, 12:58

Sentença

•09/10/2025, 09:06

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/07/2025, 10:25

Despacho

•28/05/2025, 17:35

Decisão

•01/04/2025, 15:31

Despacho

•13/06/2024, 14:36

Despacho

•16/02/2022, 14:10

Decisão (expediente)

•20/10/2021, 22:55

Decisão (expediente)

•20/10/2021, 22:55

Decisão (expediente)

•20/10/2021, 22:55

Decisão

•19/10/2021, 12:21

Despacho

•03/05/2021, 09:27

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 12:38

Despacho

•16/10/2020, 16:12

Sentença

•05/08/2020, 18:08

Despacho

•01/06/2020, 13:47

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 08:57