Execução Fiscal 0004699-97.2010.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2026, 11:15

Mero expediente

27/04/2026, 16:13

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 09:38

Documento (Outros documentos)

21/01/2026, 09:37

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 17:22

Decurso de Prazo

17/10/2025, 01:06

Publicação

08/10/2025, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 01:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 17:54

Documento (Certidão)

06/10/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2025, 11:49

Mero expediente

24/03/2025, 13:22

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 18:05

Documento (Certidão)

10/07/2024, 18:04

Todas as movimentações(115)

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2026, 11:15

Mero expediente

27/04/2026, 16:13

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 09:38

Documento (Outros documentos)

21/01/2026, 09:37

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 17:22

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

17/10/2025, 01:06

Publicação

08/10/2025, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 01:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 17:54

Documento (Certidão)

06/10/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2025, 11:49

Mero expediente

24/03/2025, 13:22

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 18:05

Documento (Certidão)

10/07/2024, 18:04

Decurso de Prazo

21/03/2024, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 09:55

Mero expediente

16/01/2024, 14:54

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 13:52

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 13:51

Documento (Certidão)

16/11/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 14:44

Publicação

02/08/2023, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 01:41

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 11:12

Documento (Certidão)

27/07/2023, 11:09

Documento (Certidão)

27/07/2023, 11:07

Documento (Certidão)

21/07/2023, 11:36

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:29

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:29

Decurso de Prazo

18/04/2023, 14:38

Publicação

05/02/2023, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2023, 03:55

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 12:21

Documento (Certidão)

21/10/2022, 10:01

Documento (Certidão)

03/10/2022, 14:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/09/2022, 10:32

Documento (Certidão)

21/09/2022, 17:41

Documento (Certidão)

21/09/2022, 17:41

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 13:52

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/08/2022, 11:05

Remessa (outros motivos)

24/08/2022, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2022, 16:03

Mero expediente

03/08/2022, 13:11

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 11:42

Documento (Certidão)

09/05/2022, 11:33

Recebimento (dependência)

06/04/2022, 10:00

Entrega em carga/vista

31/03/2022, 13:21

Recebimento (competência exclusiva)

30/03/2022, 14:48

Entrega em carga/vista

28/03/2022, 11:54

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 11:52

Protocolo de Petição

28/03/2022, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:31

Ato ordinatório

24/03/2022, 10:03

Recebimento (competência exclusiva)

14/03/2022, 11:36

Entrega em carga/vista

08/03/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 10:43

Protocolo de Petição

08/03/2022, 10:37

Documento (Outros documentos)

18/01/2022, 14:19

Mero expediente

30/07/2021, 12:18

Conclusão (para despacho)

30/06/2021, 16:39

Recebimento (competência exclusiva)

03/02/2021, 10:35

Remessa (em diligência)

28/01/2021, 12:16

Redistribuição (dependência)

28/01/2021, 12:01

Recebimento

28/01/2021, 11:54

Remessa (em diligência)

25/01/2021, 11:06

Incompetência

25/01/2021, 10:27

Conclusão (para despacho)

04/05/2017, 09:08

Petição (Petição (outras))

04/05/2017, 09:08

Recebimento (dependência)

03/05/2017, 15:28

Protocolo de Petição

03/05/2017, 15:18

Entrega em carga/vista

28/03/2017, 14:40

Ato ordinatório

19/09/2016, 09:33

Documento (Mandado)

19/09/2016, 09:03

Mandado (entregue ao destinatário)

05/09/2016, 10:36

Mandado

13/06/2016, 15:14

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2016, 08:16

Mero expediente

10/03/2016, 11:49

Conclusão (para despacho)

10/03/2016, 11:49

Recebimento (dependência)

19/08/2014, 16:35

Entrega em carga/vista

02/07/2014, 17:51

Mero expediente

24/02/2014, 11:39

Conclusão (para despacho)

28/01/2014, 17:18

Petição (Petição (outras))

28/01/2014, 17:17

Protocolo de Petição

24/01/2014, 16:24

Recebimento (dependência)

24/01/2014, 16:22

Entrega em carga/vista

21/11/2013, 11:52

Entrega em carga/vista

21/11/2013, 09:38

Petição (Petição (outras))

26/03/2013, 08:45

Desarquivamento

26/03/2013, 08:44

Protocolo de Petição

15/03/2013, 11:55

Provisório

26/09/2011, 10:53

Documento (Outros documentos)

29/08/2011, 13:25

Mero expediente

12/05/2011, 17:05

Conclusão (para despacho)

05/05/2011, 12:26

Petição (Petição (outras))

05/05/2011, 12:25

Protocolo de Petição

19/04/2011, 17:04

Recebimento (dependência)

19/04/2011, 16:58

Entrega em carga/vista

19/04/2011, 09:37

Apensamento

04/04/2011, 09:42

Ato ordinatório

17/03/2011, 16:45

Petição (Petição (outras))

17/03/2011, 16:40

Documento (Mandado)

17/03/2011, 16:22

Documento (Mandado)

24/02/2011, 17:24

Mandado (entregue ao destinatário)

01/02/2011, 13:36

Protocolo de Petição

25/01/2011, 09:51

Mandado (entregue ao destinatário)

04/01/2011, 17:30

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2010, 16:27

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2010, 16:22

Mero expediente

23/09/2010, 09:42

Recebimento (competência exclusiva)

21/09/2010, 09:13

Remessa

17/09/2010, 13:50

Distribuição (competência exclusiva)

16/09/2010, 09:59