Agravo em Recurso Especial 0002924-69.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0002924-69.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/11/2021, 13:19

Transitado em Julgado em 22/11/2021

22/11/2021, 13:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2021 Petição Nº 597539/2019 - AgInt

20/09/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2021, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0597539 - AgInt no AREsp 1542656 - Publicação prevista para 20/09/2021

17/09/2021, 06:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00597539/2019 - AgInt no AREsp 1542656/MA

14/09/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000674-2021-AJC-2T)

31/08/2021, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2021-AJC-2T)

31/08/2021, 14:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2021

27/08/2021, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2021, 19:08

Incluído em pauta para 08/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597539/2019 - AgInt no AREsp 1542656/MA

26/08/2021, 16:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

25/08/2021, 15:39

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 593138/2021

23/06/2021, 15:51

Protocolizada Petição 593138/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2021

23/06/2021, 15:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

07/11/2019, 18:33

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/09/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2021, 06:10

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 22/11/2021

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2021 Petição Nº 597539/2019 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0597539 - AgInt no AREsp 1542656 - Publicação prevista para 20/09/2021

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00597539/2019 - AgInt no AREsp 1542656/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000674-2021-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2021-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 08/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597539/2019 - AgInt no AREsp 1542656/MA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 593138/2021

Protocolizada Petição 593138/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2021

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

Todas as movimentações(32)