Cumprimento de sentença 0858874-59.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaÍndice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 16:35

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:05

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:03

Publicação

24/11/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 07:59

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/11/2025, 13:04

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 12:35

Documento (Certidão)

13/11/2025, 12:35

Decurso de Prazo

07/11/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 07:32

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 09:43

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

07/10/2025, 16:38

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 15:17

Todas as movimentações(98)

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 16:35

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:05

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:03

Publicação

24/11/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 07:59

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/11/2025, 13:04

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 12:35

Documento (Certidão)

13/11/2025, 12:35

Decurso de Prazo

07/11/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 07:32

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 09:43

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

07/10/2025, 16:38

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 23:57

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 07:10

Outras Decisões

24/07/2025, 06:39

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 12:42

Redistribuição (prevenção)

11/07/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 01:35

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 05:40

Mero expediente

28/04/2025, 16:35

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 01:36

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:20

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 15:38

Publicação

18/02/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 03:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 14:09

Mero expediente

11/02/2025, 17:59

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 15:13

Documento (Certidão)

07/02/2025, 15:12

Decurso de Prazo

31/01/2025, 12:37

Publicação

17/12/2024, 05:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 05:58

Mero expediente

12/12/2024, 19:02

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 11:43

Recebimento (competência exclusiva)

29/10/2024, 15:27

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 15:27

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2021, 07:16

Petição (Petição (outras))

28/03/2021, 18:41

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2021, 09:58

Documento (Outros documentos)

02/03/2021, 14:19

Decurso de Prazo

02/03/2021, 10:02

Mandado (entregue ao destinatário)

18/02/2021, 12:04

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 12:04

Decurso de Prazo

06/02/2021, 04:53

Decurso de Prazo

06/02/2021, 04:53

Petição (Apelação)

18/12/2020, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2020, 09:01

Documento (Ofício)

07/12/2020, 09:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 18:24

Publicação

30/11/2020, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2020, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2020, 17:32

Ausência de pressupostos processuais

25/11/2020, 19:07

Conclusão (para decisão)

25/11/2020, 12:52

Documento (Outros documentos)

25/11/2020, 12:51

Mero expediente

31/07/2020, 15:58

Conclusão (para despacho)

31/07/2020, 14:13

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 18:30

Documento (Outros documentos)

08/07/2020, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2020, 15:53

Mero expediente

23/06/2020, 15:23

Conclusão (para despacho)

22/06/2020, 17:25

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 15:46

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 15:45

Decurso de Prazo

02/06/2020, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2020, 16:18

Improcedência

20/02/2020, 11:54

Conclusão (para despacho)

02/11/2019, 12:10

Decurso de Prazo

04/10/2019, 02:41

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2019, 12:32

Mero expediente

05/09/2019, 12:57

Conclusão (para decisão)

22/08/2019, 17:43

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 21:35

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2019, 10:49

Documento (Outros documentos)

24/06/2019, 15:54

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 19:14

Decurso de Prazo

18/06/2019, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2019, 13:41

Mero expediente

08/04/2019, 17:03

Conclusão (para despacho)

05/04/2019, 14:38

Decurso de Prazo

12/02/2019, 04:22

Publicação

22/01/2019, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2019, 16:33

Petição (Petição (outras))

04/12/2018, 11:00

Mero expediente

12/11/2018, 10:48

Conclusão (para decisão)

09/11/2018, 18:11

Distribuição (dependência)

09/11/2018, 18:11