Agravo em Recurso Especial 0006266-49.2020.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0006266-49.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/09/2022

14/09/2022, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 787679/2022

08/09/2022, 07:56

Protocolizada Petição 787679/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2022

08/09/2022, 07:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2022 Petição Nº 449169/2022 - AgRg

06/09/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2022, 18:55

Conheço do agravo de ANTONIO PEDRO ABREU FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial . Reconsiderada a decisão de e-STJ fls. 1.172/1.173 - Petição Nº 2022/00449169 - AgRg no AREsp 2111215.

02/09/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0449169 - AgRg no AREsp 2111215 - Publicação prevista para 06/09/2022

02/09/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

31/08/2022, 22:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 753404/2022

31/08/2022, 22:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2022, 22:19

Protocolizada Petição 753404/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2022

31/08/2022, 22:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/06/2022, 14:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2022, 14:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

09/06/2022, 14:00

Determinada a distribuição do feito

08/06/2022, 11:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2022, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/06/2022, 11:20

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Partes do Processo(6)