Procedimento Comum Cível 0804291-83.2021.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 181.411,20

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PENALVA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(75)

MUNICIPIO DE PENALVA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

PREFEITURA PENALVA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 15:41

Transitado em Julgado em 19/07/2024

31/07/2024, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:01

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/06/2024 23:59.

17/07/2024, 08:44

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 28/06/2024 23:59.

17/07/2024, 08:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 07:51

Declarada decadência ou prescrição

27/05/2024, 19:33

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 20:44

Conclusos para julgamento

15/04/2022, 16:51

Juntada de Certidão

15/04/2022, 16:51

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 15:41

Transitado em Julgado em 19/07/2024

31/07/2024, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:01

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/06/2024 23:59.

17/07/2024, 08:44

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 28/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•27/05/2024, 19:33

Despacho

•08/07/2022, 20:44

17/07/2024, 08:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 07:51

Declarada decadência ou prescrição

27/05/2024, 19:33

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 20:44

Conclusos para julgamento

15/04/2022, 16:51

Juntada de Certidão

15/04/2022, 16:51

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:00

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:00

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 16:59

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 16:59

Juntada de petição

21/03/2022, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2022, 18:18

Juntada de diligência

13/03/2022, 18:18

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 02:38

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA 14501-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termo Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804291-83.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MUNICIPIO DE PENALVA ADVOGADO(A)(S): REQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a)

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA 14501-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termo Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804291-83.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MUNICIPIO DE PENALVA ADVOGADO(A)(S): REQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a)

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 17:59

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 23:46

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 09:09

Juntada de Certidão

02/03/2022, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 28/01/2022 23:59.

22/02/2022, 19:56

Juntada de petição

02/12/2021, 16:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2021, 18:32

Juntada de petição

23/11/2021, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2021, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 18:38

Conclusos para despacho

15/10/2021, 15:51

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 15:33

Despacho

•03/03/2022, 23:46

Despacho

•25/10/2021, 18:38