Procedimento Comum Cível 0803436-12.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Senador La Rocque

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Senador La Roque 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/12/2024, 08:38

Decurso de Prazo

16/10/2024, 05:34

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 04:32

Ato ordinatório

27/09/2024, 14:47

Recebimento (competência exclusiva)

26/09/2024, 11:14

Documento (Decisão)

26/09/2024, 11:14

Remessa (em grau de recurso)

18/05/2023, 15:48

Documento (Ofício)

18/05/2023, 15:46

Decurso de Prazo

18/04/2023, 19:18

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 16:10

Publicação

06/02/2023, 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 19:36

Mero expediente

05/08/2022, 09:01

Conclusão (para decisão)

02/08/2022, 10:02

Todas as movimentações(65)

Definitivo

17/12/2024, 08:38

Decurso de Prazo

16/10/2024, 05:34

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 04:32

Ato ordinatório

27/09/2024, 14:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento (competência exclusiva)

26/09/2024, 11:14

Documento (Decisão)

26/09/2024, 11:14

Remessa (em grau de recurso)

18/05/2023, 15:48

Documento (Ofício)

18/05/2023, 15:46

Decurso de Prazo

18/04/2023, 19:18

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 16:10

Publicação

06/02/2023, 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 19:36

Mero expediente

05/08/2022, 09:01

Conclusão (para decisão)

02/08/2022, 10:02

Documento (Outros documentos)

02/08/2022, 10:02

Decurso de Prazo

31/07/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 17:47

Publicação

09/07/2022, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2022, 08:36

Petição (Apelação)

23/06/2022, 16:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2022, 15:44

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 13:06

Documento (Certidão)

06/05/2022, 12:49

Decurso de Prazo

20/11/2021, 12:00

Mero expediente

12/11/2021, 09:28

Publicação

12/11/2021, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 03:39

Mero expediente

10/09/2021, 08:51

Decurso de Prazo

23/06/2021, 01:23

Decurso de Prazo

22/06/2021, 19:38

Conclusão (para decisão)

20/05/2021, 15:49

Documento (Outros documentos)

20/05/2021, 15:49

Documento (Certidão)

20/05/2021, 15:40

Petição (Embargos de declaração)

18/05/2021, 21:04

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2021, 14:27

Improcedência

15/04/2021, 11:02

Conclusão (para julgamento)

09/04/2021, 12:14

Documento (Outros documentos)

09/04/2021, 12:13

Documento (Certidão)

09/04/2021, 12:13

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2021, 08:55

Documento (Outros documentos)

15/03/2021, 08:49

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 17:42

Publicação

10/03/2021, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 03:18

Mero expediente

03/03/2021, 13:06

Conclusão (para decisão)

11/08/2020, 10:24

Documento (Certidão)

11/08/2020, 10:23

Decurso de Prazo

11/08/2020, 04:39

Decurso de Prazo

08/08/2020, 02:30

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2020, 09:13

Decurso de Prazo

09/07/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 20:58

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 17:37

Decurso de Prazo

12/05/2020, 01:50

Mero expediente

27/04/2020, 15:39

Conclusão (para despacho)

24/04/2020, 09:22

Documento (Certidão)

24/04/2020, 09:22

Audiência (inicial)

24/04/2020, 09:22

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2020, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2020, 10:45

Audiência (inicial)

02/03/2020, 14:15

Mero expediente

28/11/2019, 16:50

Conclusão (para decisão)

13/11/2019, 19:29