Execução Fiscal 0008046-39.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

03/06/2026, 15:43

Conclusão (para decisão)

27/05/2026, 17:05

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 17:04

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 10:53

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 14:29

Mero expediente

16/10/2025, 11:10

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 15:55

Documento (Certidão)

14/10/2025, 15:55

Documento (Certidão)

27/11/2024, 19:45

Decurso de Prazo

01/08/2024, 06:19

Publicação

18/06/2024, 02:55

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 16:32

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 18:01

Todas as movimentações(66)

Outras Decisões

03/06/2026, 15:43

Conclusão (para decisão)

27/05/2026, 17:05

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 17:04

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 10:53

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 16:57

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 14:29

Mero expediente

16/10/2025, 11:10

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 15:55

Documento (Certidão)

14/10/2025, 15:55

Documento (Certidão)

27/11/2024, 19:45

Decurso de Prazo

01/08/2024, 06:19

Publicação

18/06/2024, 02:55

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 16:32

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 16:55

Documento (Certidão)

28/06/2023, 12:33

Decurso de Prazo

19/04/2023, 05:02

Publicação

06/02/2023, 21:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 21:10

Documento (Edital)

18/01/2023, 17:01

Documento (Outros documentos)

10/10/2022, 18:56

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:33

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 09:37

Publicação

29/04/2022, 06:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 06:11

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 12:26

Documento (Certidão)

30/11/2021, 14:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2021, 13:00

Recebimento (competência exclusiva)

28/10/2021, 12:53

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

28/10/2021, 12:27

Remessa (em diligência)

14/09/2021, 10:51

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 13:42

Protocolo de Petição

29/08/2019, 14:51

Recebimento (dependência)

29/08/2019, 14:44

Remessa (em diligência)

07/08/2019, 16:51

Publicação

02/08/2019, 18:42

Mero expediente

17/07/2019, 09:50

Conclusão (para despacho)

22/01/2016, 09:43

Petição (Petição (outras))

22/01/2016, 09:43

Protocolo de Petição

21/01/2016, 12:09

Recebimento (dependência)

21/01/2016, 12:03

Remessa (em diligência)

06/11/2015, 10:26

Documento (Mandado)

05/08/2015, 09:13

Mandado (entregue ao destinatário)

20/07/2015, 11:37

Documento (Mandado)

24/06/2015, 11:08

Mandado (entregue ao destinatário)

01/06/2015, 11:39

Mandado

14/05/2015, 15:36

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2015, 10:03

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2015, 10:02

Mero expediente

17/12/2014, 10:36

Conclusão (para despacho)

23/11/2011, 10:22

Petição (Petição (outras))

23/11/2011, 10:22

Protocolo de Petição

23/11/2011, 09:04

Recebimento (dependência)

23/11/2011, 08:30

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 16:27

Documento (Outros documentos)

05/05/2011, 13:49

Documento (Outros documentos)

05/05/2011, 13:47

Expedição de documento (Carta)

14/03/2011, 17:10

Expedição de documento (Carta)

14/03/2011, 17:09

Mero expediente

23/02/2011, 16:15

Conclusão (para despacho)

22/02/2011, 17:27

Recebimento (competência exclusiva)

22/02/2011, 17:25

Remessa (em diligência)

22/02/2011, 13:50

Distribuição (sorteio)

21/02/2011, 17:19