Execução Fiscal 0000036-29.1996.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Cod�

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 19:32

Trânsito em julgado

05/12/2023, 19:31

Decurso de Prazo

28/11/2023, 07:48

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:15

Publicação

03/10/2023, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2023, 18:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/09/2023, 01:22

Conclusão (para julgamento)

29/06/2023, 09:34

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 09:34

Documento (Certidão)

29/06/2023, 09:34

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:30

Decurso de Prazo

18/04/2023, 19:52

Publicação

06/02/2023, 21:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 21:47

Todas as movimentações(83)

Definitivo

05/12/2023, 19:32

Trânsito em julgado

05/12/2023, 19:31

Decurso de Prazo

28/11/2023, 07:48

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:15

Publicação

03/10/2023, 01:08

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2023, 18:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/09/2023, 01:22

Conclusão (para julgamento)

29/06/2023, 09:34

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 09:34

Documento (Certidão)

29/06/2023, 09:34

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:30

Decurso de Prazo

18/04/2023, 19:52

Publicação

06/02/2023, 21:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 21:47

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2023, 17:42

Mero expediente

12/01/2023, 12:17

Conclusão (para decisão)

11/01/2023, 13:44

Documento (Outros documentos)

11/01/2023, 13:43

Desarquivamento

11/01/2023, 13:43

Publicação

07/03/2022, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 00:38

Publicação

07/03/2022, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 00:37

Mero expediente

11/01/2022, 12:51

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 16:38

Documento (Outros documentos)

07/01/2022, 16:37

Publicação

07/06/2021, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 07:13

Provisório

01/06/2021, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2021, 11:27

Mero expediente

20/04/2021, 21:05

Conclusão (para despacho)

15/04/2021, 18:38

Documento (Outros documentos)

15/04/2021, 18:37

Documento (Certidão)

15/04/2021, 18:37

Decurso de Prazo

23/02/2021, 13:18

Publicação

11/02/2021, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 03:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/02/2021, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2021, 15:48

Documento (Certidão)

09/02/2021, 15:47

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

09/02/2021, 15:46

Desarquivamento

09/02/2021, 13:21

Provisório

29/01/2018, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2018, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2018, 10:56

Documento (Outros documentos)

25/01/2018, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2018, 09:44

Por decisão judicial

28/11/2017, 08:16

Conclusão (para decisão)

22/11/2017, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2017, 13:29

Petição (Petição (outras))

20/11/2017, 13:29

Petição (Petição (outras))

20/11/2017, 13:29

Petição (Petição (outras))

20/11/2017, 13:29

Petição (Petição (outras))

20/11/2017, 13:29

Recebimento (dependência)

20/11/2017, 13:00

Protocolo de Petição

17/11/2017, 15:44

Entrega em carga/vista

19/04/2017, 16:22

Expedição de documento (Ofício)

23/03/2017, 18:33

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2017, 14:12

Mero expediente

09/03/2017, 12:24

Conclusão (para despacho)

18/01/2017, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2016, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2016, 14:28

Mero expediente

29/02/2016, 16:05

Conclusão (para despacho)

25/02/2016, 09:40

Mero expediente

18/11/2015, 12:05

Conclusão (para despacho)

14/09/2015, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2014, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2014, 13:36

Recebimento (dependência)

29/01/2014, 14:32

Protocolo de Petição

29/01/2014, 14:23

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 10:54

Protocolo de Petição

18/10/2013, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2013, 15:10

Mero expediente

01/10/2013, 08:18

Conclusão (para despacho)

04/06/2013, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2013, 13:34

Protocolo de Petição

27/08/2012, 10:24

Recebimento (dependência)

27/08/2012, 10:18

Entrega em carga/vista

09/08/2012, 09:53

Mero expediente

11/07/2012, 09:54

Reativação

10/07/2012, 18:55