Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800853-95.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/04/2026, 11:53

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 10:58

Documento (Informações)

26/03/2026, 17:21

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 11:47

Documento (Certidão)

20/03/2026, 13:39

Decurso de Prazo

13/03/2026, 11:33

Recebimento

04/03/2026, 12:36

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:34

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 10:58

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 16:31

Decurso de Prazo

14/02/2026, 02:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 20:56

Ato ordinatório

27/01/2026, 11:45

Documento (Certidão)

24/01/2026, 18:44

Documento (Certidão)

22/01/2026, 18:43

Todas as movimentações(80)

Definitivo

09/04/2026, 11:53

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 10:58

Documento (Informações)

26/03/2026, 17:21

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 11:47

Documento (Certidão)

20/03/2026, 13:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

13/03/2026, 11:33

Recebimento

04/03/2026, 12:36

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:34

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 10:58

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 16:31

Decurso de Prazo

14/02/2026, 02:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 20:56

Ato ordinatório

27/01/2026, 11:45

Documento (Certidão)

24/01/2026, 18:44

Documento (Certidão)

22/01/2026, 18:43

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 13:19

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 09:11

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 15:26

Documento (Certidão)

13/08/2025, 14:57

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 15:02

Documento (Ofício)

23/05/2025, 08:47

Documento (Ofício)

23/05/2025, 08:47

Trânsito em julgado

14/05/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 15:16

Decurso de Prazo

17/03/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 03:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 14:22

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 10:00

Documento (Outros documentos)

07/05/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 17:33

Remessa

06/03/2024, 17:03

Cálculo de Liquidação

06/03/2024, 17:03

Recebimento

14/02/2023, 16:18

Documento (Outros documentos)

14/02/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:45

Publicação

07/02/2023, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 01:21

Mero expediente

15/01/2023, 23:54

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 21:09

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 22:22

Publicação

16/07/2022, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2022, 17:17

Mero expediente

09/05/2022, 10:17

Conclusão (para despacho)

14/10/2021, 12:56

Recebimento (competência exclusiva)

15/09/2021, 21:58

Documento (Outros documentos)

15/09/2021, 21:57

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2020, 09:15

Documento (Certidão)

11/03/2020, 15:12

Decurso de Prazo

06/03/2020, 18:40

Decurso de Prazo

14/02/2020, 20:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2020, 09:32

Procedência

25/12/2019, 20:07

Conclusão (para julgamento)

17/01/2019, 09:22

Petição (Petição (outras))

14/01/2019, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2019, 15:54

Petição (Petição (outras))

10/01/2019, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2019, 08:23

Mero expediente

07/01/2019, 11:06

Conclusão (para julgamento)

24/04/2018, 13:11

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2018, 13:53

Petição (Petição (outras))

23/11/2017, 18:43

Publicação

01/11/2017, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2017, 00:04

Documento (Outros documentos)

27/10/2017, 17:55

Documento (Certidão)

27/10/2017, 17:54

Petição (Petição (outras))

14/08/2017, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2017, 15:02

Mero expediente

01/11/2016, 09:28

Conclusão (para decisão)

26/08/2016, 12:31

Decurso de Prazo

02/02/2016, 00:39

Petição (Petição (outras))

01/02/2016, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2016, 16:28

Mero expediente

28/12/2015, 11:51

Conclusão (para despacho)

15/12/2015, 10:54

Distribuição (sorteio)

02/12/2015, 16:33