Procedimento Comum Cível 0800169-24.2020.8.10.0090 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 25.365,60

Órgão julgador

Vara Única de Humberto de Campos

Partes do Processo

FRANCISCA DE SOUSA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS

OAB/MA 17685·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

FRANCISCA DE SOUSA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 18:30

Transitado em Julgado em 15/05/2025

30/05/2025, 18:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

02/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 22/04/2025.

02/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 00:13

Juntada de Certidão

14/04/2025, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 10:48

Juntada de ato ordinatório

14/04/2025, 10:44

Julgado improcedente o pedido

01/04/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 15:39

Juntada de Certidão

14/10/2024, 15:39

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 18:30

Transitado em Julgado em 15/05/2025

30/05/2025, 18:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:44

Sentença

•01/04/2025, 14:21

02/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 22/04/2025.

02/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 00:13

Juntada de Certidão

14/04/2025, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 10:48

Juntada de ato ordinatório

14/04/2025, 10:44

Julgado improcedente o pedido

01/04/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 15:39

Juntada de Certidão

14/10/2024, 15:39

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:35

Juntada de petição

30/09/2024, 16:49

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 05:50

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 05:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 17:30

Juntada de ato ordinatório

20/09/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 21:39

Conclusos para despacho

05/10/2023, 10:11

Juntada de Certidão

05/10/2023, 10:10

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 18:57

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 19:56

Juntada de ato ordinatório

17/05/2023, 19:55

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:32

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:15

Publicado Intimação em 09/03/2022.

16/03/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

16/03/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 0800169-24.2020.8.10.0090 FRANCISCA DE SOUSA DOS SANTOS, qualificado(a) na inicial em anexo. BANCO PAN S/A, pessoa jurídica de direito privado, qualificado na inicial em anexo. DECISÃO/MANDADO Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL com pedido de tutela de urgência, proposta por FRANCISCA DE SOUSA DOS SANTOS em desfavor do BANCO PAN S/A, ambos já qualificados, conforme os fatos e argumentos jurídicos esposados na exordial. Alega a autora, em apertada síntese, que diante dos argument

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 18:47

Juntada de Certidão

21/05/2020, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2020, 14:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/03/2020, 14:21

Conclusos para decisão

23/03/2020, 22:20

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 22:20

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 17:26

Despacho

•28/08/2024, 21:39

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 19:55

Decisão

•30/03/2020, 14:21