Procedimento Comum Cível 0800570-35.2020.8.10.0086 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2020

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Esperantinópolis

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO SANTOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA

OAB/MA 12015·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

RAIMUNDO NONATO SANTOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 10:25

Transitado em Julgado em 07/04/2022

01/08/2022, 10:20

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:32

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:15

Juntada de petição

24/03/2022, 16:36

Publicado Intimação em 09/03/2022.

16/03/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

16/03/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA - MA12015-A PARTE REQUERIDA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINÓPOLIS PROCESSO Nº: 0800570-35.2020.8.10.0086 PARTE Trata-se de ação ordinária proposta por RAIMUNDO NONATO SANTOS contra o ESTADO DO MARANHÃO, na qual requereu a retroação de sua promoção anterior (2º Tenente), para que seja reconhecido seu dire

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 18:49

Julgado improcedente o pedido

22/11/2021, 15:26

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

16/11/2021, 16:19

Conclusos para decisão

26/08/2021, 10:35

Juntada de Certidão

26/08/2021, 10:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTOS em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 04:28

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 10:25

Transitado em Julgado em 07/04/2022

01/08/2022, 10:20

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:32

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:15

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•22/11/2021, 15:26

Despacho

•29/04/2021, 14:12

24/03/2022, 16:36

Publicado Intimação em 09/03/2022.

16/03/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

16/03/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA - MA12015-A PARTE REQUERIDA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINÓPOLIS PROCESSO Nº: 0800570-35.2020.8.10.0086 PARTE Trata-se de ação ordinária proposta por RAIMUNDO NONATO SANTOS contra o ESTADO DO MARANHÃO, na qual requereu a retroação de sua promoção anterior (2º Tenente), para que seja reconhecido seu dire

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 18:49

Julgado improcedente o pedido

22/11/2021, 15:26

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

16/11/2021, 16:19

Conclusos para decisão

26/08/2021, 10:35

Juntada de Certidão

26/08/2021, 10:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTOS em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 04:28

Juntada de petição

11/05/2021, 09:14

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2021, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 14:12

Conclusos para decisão

11/03/2021, 15:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTOS em 21/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 06:06

Publicado Intimação em 29/09/2020.

29/09/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2020, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2020, 10:33

Juntada de Ato ordinatório

25/09/2020, 10:32

Juntada de contestação

04/08/2020, 09:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTOS em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 02:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2020, 21:48

Publicado Despacho (expediente) em 15/07/2020.

15/07/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2020, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2020, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 22:28

Conclusos para despacho

10/07/2020, 15:07

Distribuído por sorteio

10/07/2020, 14:56

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 10:32

Despacho

•10/07/2020, 22:28