Cumprimento de sentença 0818160-91.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2017

Valor da Causa

R$ 53.378,58

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

REJANIA MARIA TORRES CARVALHO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO

OAB/MA 6170·CPF·Representa: Autor

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB/MA 4632·CPF·Representa: Autor

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 20761·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

REJANIA MARIA TORRES CARVALHO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 19:13

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:01

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2025, 13:49

Homologado cálculo de contadoria

13/11/2025, 12:08

Homologados os cálculos

13/11/2025, 12:07

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/11/2025, 12:07

Conclusos para decisão

05/08/2025, 11:10

Juntada de petição

19/06/2025, 15:19

Decorrido prazo de DORIANA DOS SANTOS CAMELLO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:09

Juntada de petição

02/06/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

29/05/2025, 07:57

Todas as movimentações(90)

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 19:13

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:01

Publicado Intimação em 19/11/2025.

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 12:07

Decisão

•17/05/2024, 10:16

19/11/2025, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2025, 13:49

Homologado cálculo de contadoria

13/11/2025, 12:08

Homologados os cálculos

13/11/2025, 12:07

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/11/2025, 12:07

Conclusos para decisão

05/08/2025, 11:10

Juntada de petição

19/06/2025, 15:19

Decorrido prazo de DORIANA DOS SANTOS CAMELLO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:09

Juntada de petição

02/06/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

29/05/2025, 07:57

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

23/05/2025, 17:08

Realizado Cálculo de Liquidação

23/05/2025, 17:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/05/2024, 07:07

Outras Decisões

17/05/2024, 10:16

Conclusos para despacho

02/02/2024, 08:20

Juntada de petição

24/10/2023, 10:06

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 13:26

Conclusos para decisão

13/07/2023, 23:10

Decorrido prazo de REJANIA MARIA TORRES CARVALHO em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 21:51

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 21:51

Juntada de petição

09/03/2023, 17:12

Juntada de petição

02/03/2023, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023, 14:54

Realizado Cálculo de Liquidação

19/01/2023, 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

19/01/2023, 11:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/06/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 12:13

Conclusos para despacho

02/05/2022, 10:45

Juntada de Certidão

02/05/2022, 10:44

Juntada de petição

07/02/2022, 14:47

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

13/01/2022, 00:00

Juntada de petição

12/01/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0818160-91.2017.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: REJANIA MARIA TORRES CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) D E S P A C H O AGUARDE-SE em secretaria o julgamento, pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, do Agravo de Instrumento interposto em face da decisão que julgou improcedente a impugnação intentada pelo Estado Executado e homologou os Intimação -

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 07:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 11:48

Juntada de termo

26/03/2021, 09:05

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:13

Conclusos para despacho

25/02/2021, 10:49

Juntada de Certidão

25/02/2021, 10:49

Decorrido prazo de REJANIA MARIA TORRES CARVALHO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:25

Juntada de petição (3º interessado)

03/02/2021, 12:11

Juntada de termo

02/02/2021, 10:39

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 04:59

Juntada de petição

20/01/2021, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 04:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2021, 20:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2021, 20:04

Juntada de diligência

08/01/2021, 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2021, 20:55

Expedição de Mandado.

18/12/2020, 11:12

Juntada de Carta ou Mandado

18/12/2020, 11:01

Outras Decisões

15/12/2020, 18:22

Conclusos para decisão

11/09/2019, 10:49

Juntada de petição

09/09/2019, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2019, 14:01

Juntada de Ato ordinatório

13/08/2019, 13:46

Juntada de Certidão

13/08/2019, 13:44

Juntada de petição

05/08/2019, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2019, 14:27

Juntada de Ato ordinatório

15/07/2019, 14:07

Decorrido prazo de REJANIA MARIA TORRES CARVALHO em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 01:03

Juntada de petição

31/05/2019, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2019, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 23:46

Conclusos para decisão

11/03/2019, 15:06

Juntada de Certidão

11/03/2019, 15:06

Decorrido prazo de DORIANA DOS SANTOS CAMELLO em 14/12/2018 23:59:59.

17/12/2018, 13:42

Juntada de protocolo

30/11/2018, 16:29

Publicado Intimação em 23/11/2018.

26/11/2018, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2018, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2018, 13:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

13/11/2018, 17:59

Juntada de Petição de petição

14/12/2017, 10:10

Conclusos para despacho

30/05/2017, 17:57

Distribuído por sorteio

30/05/2017, 11:32

Despacho

•18/08/2023, 13:26

Despacho

•14/06/2022, 12:13

Despacho

•07/12/2021, 11:48

Decisão

•15/12/2020, 18:22

Documento Diverso

•09/09/2019, 11:45

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 13:46

Ato Ordinatório

•15/07/2019, 14:07

Petição

•31/05/2019, 10:31

Decisão

•15/05/2019, 23:46

Decisão

•13/11/2018, 17:59

Documento Diverso

•14/12/2017, 10:10

Documento Diverso

•14/12/2017, 10:10

Documento Diverso

•30/05/2017, 11:32

Todos os documentos(17)

Decisão

•13/11/2025, 12:07

Decisão

•17/05/2024, 10:16

Despacho

•18/08/2023, 13:26

Despacho

•14/06/2022, 12:13

Despacho

•07/12/2021, 11:48

Decisão

•15/12/2020, 18:22

Documento Diverso

•09/09/2019, 11:45

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 13:46

Ato Ordinatório

•15/07/2019, 14:07

Petição

•31/05/2019, 10:31

Decisão

•15/05/2019, 23:46

Decisão

•13/11/2018, 17:59

Documento Diverso

•14/12/2017, 10:10

Documento Diverso

•14/12/2017, 10:10

Documento Diverso

•30/05/2017, 11:32

Documento Diverso

•30/05/2017, 11:32

Documento Diverso

•30/05/2017, 11:32