Cumprimento de sentença 0801037-58.2020.8.10.0039 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801037-58.2020.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:46

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:46

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:12

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:12

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 21:26

Juntada de Certidão

09/11/2022, 19:53

Juntada de Certidão

03/11/2022, 09:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:28

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:28

Publicado Intimação em 26/09/2022.

29/09/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

29/09/2022, 01:17

Juntada de Certidão

28/09/2022, 10:50

Juntada de petição

27/09/2022, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA GORETE DE SOUSA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860-A REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: -Em razão da juntada de ALVJUDGRA-1VLP - 2112022, em documento de id. 76757103, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram, requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento do feito. Lago da Pedra/MA, 22 de setembro de 2022 JULIO CESAR DE MACEDO DIAS Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0801037-58.2020.8.10.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 16:51

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 16:50

Sentença (expediente)

•14/09/2022, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: MARIA GORETE DE SOUSA COSTA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860-A PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO 01. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0801037-58.2020.8.10.0039 PARTE Intime-se o executado para efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), de penhora e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), o último no caso de procedimento ordinário, não se aplicando aos casos de Juizado Especial, tudo nos termos do art. 523, caput, §§ 1º, 2º e 3º do Código de Processo Civil. 02. No prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do transcurso do prazo do item 1 e sem a necessidade do pagamento voluntário, o executado poderá apresentar impugnação, também no prazo de 15 (quinze) dias, independente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil. 03. Caso o executado entenda pelo excesso da execução, deverá apresentar os cálculos conforme o valor que entender devido. Não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, a impugnação será liminarmente rejeitada, se o excesso de execução for o seu único fundamento, ou, se houver outro, a impugnação será processada, mas o juiz não examinará a alegação de excesso de execução, nos termos do art. 523, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil. 04. Por outro lado, se o executado não cumprir a obrigação tempestivamente, proceda-se à penhora on-line em contas bancárias de titularidade do devedor, em valor suficiente para satisfazer a dívida, conforme cálculo dos autos, na forma do art. 854 do Código de Processo Civil. 05. Na hipótese do item 04 e nos casos de procedimentos do Juizado Especial, proceda-se à referida penhora independente de requerimento da parte, nos termos do Enunciado 147 do FONAJE. 06. Efetuada a penhora, intime-se o executado para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias a partir da intimação, podendo alegar impenhorabilidade da quantia e indisponibilidade excessiva, conforme art. 854, § 3º do Código de Processo Civil. 07. Apresentada manifestação, intime-se o exequente para manifestar-se a respeito, também no prazo de 05 (cinco) dias. 08. Após cumpridas integralmente as determinações precedentes independente de novo despacho, voltem-me os autos conclusos. 09. Caso ainda não tenha sido feito, deve a Secretaria Judicial retificar a Classe Processual dos presentes autos, colocando-o como Cumprimento de Sentença. 10. Cumpra-se. Lago da Pedra-MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A6

08/08/2022, 00:00

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Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 03/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 03/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/10/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 26/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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