Procedimento Comum Cível 0800187-45.2020.8.10.0090 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 31.922,00

Órgão julgador

Vara Única de Humberto de Campos

Partes do Processo

MACIONILIA BATISTA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS

OAB/MA 17685·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

MACIONILIA BATISTA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 21/05/2025

12/08/2025, 10:46

Decorrido prazo de MACIONILIA BATISTA SILVA em 15/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 22/04/2025.

27/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

27/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 10:44

Juntada de Certidão

14/04/2025, 10:43

Juntada de ato ordinatório

14/04/2025, 10:41

Julgado improcedente o pedido

01/04/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 15:20

Juntada de Certidão

14/10/2024, 15:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:35

Decorrido prazo de MACIONILIA BATISTA SILVA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:35

Juntada de petição

30/09/2024, 16:47

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 21/05/2025

12/08/2025, 10:46

Decorrido prazo de MACIONILIA BATISTA SILVA em 15/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 22/04/2025.

27/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:41

Sentença

•01/04/2025, 14:21

27/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 10:44

Juntada de Certidão

14/04/2025, 10:43

Juntada de ato ordinatório

14/04/2025, 10:41

Julgado improcedente o pedido

01/04/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 15:20

Juntada de Certidão

14/10/2024, 15:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:35

Decorrido prazo de MACIONILIA BATISTA SILVA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:35

Juntada de petição

30/09/2024, 16:47

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 05:50

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 05:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 17:26

Juntada de ato ordinatório

20/09/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 21:35

Conclusos para despacho

05/10/2023, 10:08

Juntada de Certidão

05/10/2023, 10:08

Decorrido prazo de MACIONILIA BATISTA SILVA em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 17:38

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 19:54

Juntada de ato ordinatório

17/05/2023, 19:52

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:31

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:14

Publicado Intimação em 09/03/2022.

16/03/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

16/03/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 0800187-45.2020.8.10.0090 MACIONILIA BATISTA SILVA, qualificado(a) na inicial em anexo. BANCO PAN S/A, pessoa jurídica de direito privado, qualificado na inicial em anexo. DECISÃO/MANDADO Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE E NULIDADE DE COBRANÇA com pedido de tutela de urgência, proposta por MACIONILIA BATISTA SILVA em desfavor do BANCO PAN S/A, ambos já qualificados, conforme os fatos e argumentos jurídicos esposados na exordial. Alega a autora, em apertada síntese, que diante dos ar

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 19:05

Juntada de Certidão

21/05/2020, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2020, 12:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/03/2020, 17:09

Conclusos para decisão

30/03/2020, 15:42

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 15:42

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 17:24

Despacho

•28/08/2024, 21:35

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 19:52

Decisão

•31/03/2020, 17:09